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D.O. nº26533 de 13/05/2015
PORTARIA 343 2015 PGJ e outros publicar em 13052015
D.O. nº26534 de 14/05/2015

ATO ADM 447 2015 PGJ e outros publicar em 14052015

D.O. nº26535 de 15/05/2015
EDITAL relação dos APROVADOS Estagiários publicar em 15052015

                               ATO ADMINISTRATIVO Nº 447/2015-PGJ

Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento via portal,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, de 02.10.2012, que regulamenta o horário de expediente e a jornada de trabalho  para os servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o regime de trabalho da servidora da Procuradoria Geral de Justiça, constante do seguinte anexo:

ANEXO I

JORNADA DE TRABALHO:  30 ( trinta ) para 35 ( trinta e cinco ) horas semanais.

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

EFEITOS FINANCEIROS

1

YASMIN VOLPI SABER

000063

Aux. de Agente Administrativo

04/05/15

Cuiabá,  12 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 340/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 002884-001/2015,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 846/2009-PGJ, referente a  licença-prêmio concedida ao  ANANIAS MARQUES DA SILVA, técnico administrativo, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...referente ao quinquênio de 16.11.2004 a 15.11.2009...”

LEIA-SE: “... referente ao quinquênio de 10.11.2004 a 09.11.2009...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  08 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 341/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor ANANIAS MARQUES DA SILVA, matrícula nº 000572, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 10.11.2009 a 09.11.2014, nos termos do artigo 31,  da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 002884-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  08 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 129/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DEVAILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 000903, lotado  no Departamento de Engenharia,   para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato  abaixo:

Contrato nº 065/2012

Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 76.674.704/0001-01.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 357/2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 13 de maio de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 130/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:                            

Conceder ao servidor ANTONIO BORGES OJEDA, matrícula nº  000626,  Técnico Administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.09.2014, com efeitos a partir de 06.04.2015, conforme Processo Gedoc nº 002250-001/2015.

Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos  retroativos a 09.03.2015, conforme Processo Gedoc nº 001214-001/2015.

Conceder à servidora EDYVA GOMES PROCOPIO DA SILVA matrícula nº 000757, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 10.09.2014, com efeitos  retroativo ao dia 27.02.2015, conforme Processo Gedoc nº 001125-001/2015.

Conceder à servidora FABIANA NATÁLIA DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 000339, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 08.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 13.03.2015, conforme Processo Gedoc nº 001529-001/2015.

Conceder à servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVERIO, matrícula nº 000150, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 15.10.2014, com efeitos  retroativos a 17.03.2015, conforme Processo Gedoc nº 001946-001/2015.

Conceder à servidora JULIANA DE PAULA BATISTA, matrícula nº 006776, assessora especial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos  retroativos a  17.03.2015, conforme Processo Gedoc nº 001406-001/2015.

Conceder à servidora LAÍS BATISTUTA SILVA, matrícula nº 006738, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 16.09.2014, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 25.03.2015 e 01 (um) dia para gozo em momento oportuno, conforme Processo nº 002125-001/2015.

Conceder à servidora MAY DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 000455, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 12.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 01.04.2015 e 01 (um) dia em 06.05.2015, conforme Processo nº 002263-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 036/2015-DG, que concedeu  à servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, matrícula nº 000050, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, remanescente dos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, que seria usufruído em 06.04.2015, com efeitos  retroativo ao  dia 20.03.2015, conforme Processo Gedoc nº 000274-001/2015.

Conceder à servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000121, auxiliar de agente administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 15 e 16.09.2014  e 01.10.2014, com efeitos  retroativo a  17.03.2015, conforme Processo Gedoc nº 001952-001/2015.

Conceder ao servidor WERICO HENRIQUE STOPA, matrícula nº 006459, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 08.09.2014, com efeitos  retroativos ao dia 12.03.2015, conforme Processo Gedoc nº 001606-001/2015.

Conceder ao servidor AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 000505, técnico administrativo, 05 (cinco) dias consecutivos de Licença Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e artigo 236 da Lei Complementar 04/90, com efeitos retroativos a 09.03.2015, conforme Processo nº 001622-001/2015.   

Conceder ao servidor DANIEL KINJO, matrícula nº 000961, assessor de procurador, 05 (cinco) dias consecutivos de Licença Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e artigo 236 da Lei Complementar 04/90, com efeitos retroativos   a 10.04.2015, conforme Processo nº 002405-001/2015.

Conceder à servidora KARINA MARTINS BEAZOTO matrícula nº 006249, assessor de procurador, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 02.04.2015, conforme Processo nº 002283-001/2015.

Conceder à servidora  EDNA APARECIDA DE MATOS matrícula nº 000437, analista contadora, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, da seguinte maneira: 03 (três) dias com efeitos retroativos a 10.03.2015; 01 (um) dia com efeitos retroativos a 17.03.2015; 01 (um) dia  com efeitos retroativos a 26.03.2015, conforme Processo nº 002289-001/2015.

Conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO  matrícula nº 000516, analista de sistema,  10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 24.03.2015, conforme Processo Gedoc nº 002247-001/2015.

Conceder à  servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS  matrícula nº 000553, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos  da seguinte maneira: 03 (três) dias com efeitos retroativos a 02.03.2015 e 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 10.03.2015, conforme Processo Gedoc nº 002163-001/2015.

Conceder ao servidor OSCAR DOS SANTOS KLEY  matrícula nº 000330, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico  Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 09.03.2015 à 07.04.2015, conforme Processo nº 001196-001/2015.

Conceder à servidora SILVANA JOSENDE PIVOTTO  matrícula nº 000252, técnico administrativo, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 02.03.2015, conforme Processo Gedoc nº 001190-001/2015.

Conceder à servidora WILMA ANTUNES FERRAZ, matrícula nº 000065, técnico administrativo,  04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 09.02.2015; 01 (um) dia retroativo ao dia 12.02.2015; 01 (um) dia retroativo ao dia 13.02.2015 e 01 (um) dia retroativo ao dia 20.02.2015, conforme processo Gedoc nº 000861-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de maio de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 131/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                           

Conceder à servidora ARIADNY DANTAS, matrícula nº 000522, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 10.04.2015, conforme requerimento via Portal.     

Conceder ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 01.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor CLAUDIO FIGUEIREDO DE MATTOS, matrícula nº 000771, analista de sistema, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 26.09.2012 e 01.10.2014, com efeitos retroativos a 09.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor CHARLES SANTOS REIS VICTORIO, matrícula nº 000868, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 19.09.2014 e 23.09.2014, da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeito no dia 15.05.2015 e 02 (dois) dias com efeitos a partir do dia 18.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora HELEN CAROLINA DUARTE NANTES, matrícula nº 000473, analista jurídico, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 08.09.2014 e 05.10.2014, com efeitos retroativos a 22.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor HEBER ROGERIO PINTO, matrícula nº 000016, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 27.10.2012, com efeitos retroativos a 06.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistema, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 19.09.2014, com efeitos a partir do dia 23.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula nº 000648, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 08.09.2014, com efeito retroativo ao dia 17.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor GILVANI ZARDO, matrícula nº 006277, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito no dia 27.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GICELLE FATIMA DA SILVA, matrícula nº 000874, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 22.09.2012 e 04.10.2012, da seguinte maneira:

02 (dois) dias com efeitos retroativos a 06.04.2015 e 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 09.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, matrícula nº 006560, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos retroativos a 23.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora JULIANA MORAES FRIAS, matrícula nº 006541, assessora de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeitos retroativos a 09.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora KAMILLA DOS SANTOS BASTO, matrícula nº 006505, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 24.09.2014 e 05/10/2014, com efeitos retroativos a 22.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora KAREN REGINA DA SILVA CALMON BARROS, matrícula nº 006094, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 30/09/2014, com efeitos retroativos a 16.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE, matrícula nº 000663, assessora especial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04/10/2014 e 05/10/2014, da seguinte maneira:

01 (um) dia em 07.04.2015; 02 (dois) com efeitos retroativos a 09.04.2015 e 01 (um) dia em 13.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor MAURICIO AUGUSTO BARBOSA, matrícula nº 000883, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 01.09.2014, com efeito no dia 18.05.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor NERIVALDO AIRES RIBEIRO, matrícula nº 000251, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 22.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora RAFAELLA KARLLA DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 006464, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 18.09.2014, da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeito no dia 04.05.2015 e 01 (um) dia com efeito  no dia 18.05.2015, conforme requerimento via Portal.                     

Conceder à servidora RITA DE CASSIA GARCIA VILLAÇA, matrícula nº 000270, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 23/09/2014 e 05/10/2014, com efeitos a partir de 04.05.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RUBENS PAGLIUCA MARQUES, matrícula nº 000975, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 18/09/2014 e 02/10/2014, com efeitos retroativos a 22.04.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, matrícula nº 000118, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 11.09.2014, 18.09.2014, 25.09.2014 e 30.09.2014, da seguinte maneira: 05 (cinco) dias com efeitos a partir de 18.05.2015 e 05 (cinco) dias com efeitos  a partir de 25.05.2015, conforme requerimento via Portal.    

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  13 de maio de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001104-001/2015.Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013. Locatário:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Locadores: LUIZ ANTÔNIO DONIZETE DOMICIANO, CPF/MF nº 521.118.066-68 e CLÁUDIA ALVES DOS SANTOS DOMICIANO, CPF/MF nº 834.918.301-25. Objeto:Aditamento de prazo ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Presidente Vargas, nº 32, Centro, Dom Aquino-MT, destinado à instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Aquino-MT. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16 de maio de 2015. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de maio de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, Luiz Antônio Donizete Domiciano e Cláudia Alves Dos Santos Domiciano - Locadores.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 002786-001/2015, Nota de Empenho: 08101.0001.15.001558-2, emitida em 13/05/2015.                               Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental - ABGE. Objeto: para aquisição de 01 (uma) vaga no “Curso de Investigação Geoambientais de Áreas Contaminadas”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2015. Atividade: 3562.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

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