Legislação

D.O. nº26518 de 17/04/2015
RETIFICAR EXTRATO DO CONTRATO 002 2015 PROVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

D.O. nº26532 de 12/05/2015

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003 2014 SECITEC SUPORTE SERVICE

D.O. nº26534 de 14/05/2015
EXTRATOS CONTRATOS nº 91 a 92 2015 PRONATEC

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2014/SECITEC- PROC. 177654/2015

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia-SECITEC/MT- CNPJ: 03.507.415/0024-30

CONTRATADA: Suporte Service Administradora e Prestadora de Serviços Ltda - ME - CNPJ: 09.393.728/0001-03

OBJETO: Altera-se o Contrato 003/2014/SECITEC, na sua CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES, com uma redução no percentual aproximado de 64,18% (Sessenta e quatro vírgula dezoito por cento), sobre o valor contratual atual R$ 285.101,92 (Duzentos e oitenta e cinco mil e cento e um reais e noventa e dois centavos), o que corresponde a uma redução mensal no valor de R$ 15.250,00 (Quinze mil duzentos e cinqüenta reais), tendo em vista acordo celebrado entre os contratantes com redução do quadro de funcionários conforme quadro abaixo, nos termos do §2º, inciso II, do art. 65 da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e documentos constantes no processo 474876/2014. A Cláusula que trata do preço passa a ter a seguinte redação:

A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços, o valor mensal de R$ 8.508,49 (vinte três mil quinhentos e oito reais e trinta e três centavos), perfazendo um valor contratual anual de R$ 102.101,92 (Cento e dois mil cento e um reais e noventa e dois centavos).

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado, não conflitantes com o presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 29/04/2015.

ASSINAM: LUZIA HELENA TROVO MARQUES DE SOUZA - Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia SECITEC/MT - Contratante, Sr. CELSO MAXIMIANO DE ALMEIDA ARRUDA - Suporte Service Administradora e Prestadora de Serviços Ltda - ME - Contratada.

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