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D.O. nº26531 de 11/05/2015
Edital nº 017 2015 MP MTB publicar em 11052015
D.O. nº26531 de 11/05/2015

ATO 205 2015 PGJ e outros publicar em 11052015

D.O. nº26533 de 13/05/2015
PORTARIA 128 DG 2015 e outros publicar em 13052015

ATO Nº 205/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002891-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor HERMES HENRIQUE BRAGA, bacharel em direito, matrícula nº 006863, portador do RG n.º 1505383-0-SSP/MT e do CPF n° 020.565.441-05, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na 12ª Procuradoria de Justiça Cível - gabinete da Procuradora de Justiça, Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, com efeitos a partir de 05.05.2015.

Cuiabá,  07 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 206/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002876-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL FERNANDES DA SILVA, bacharel em direito, matrícula nº 006694, portador do RG nº 1367137-5-SSP/MT e do CPF n° 002.521.041-61, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado no gabinete do Procurador de Justiça, Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, com efeitos a partir de 12.05.2015.

Cuiabá,  07 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 207/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002878-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora VIOLETA FIGUEIREDO BORGES SANT'ANA, bacharel em direito, matrícula nº 006353, portadora do RG nº 1171646-0-SJ/MT e do CPF nº 849.022.051-49, do cargo em comissão de Assessora de Procurador, símbolo/nível MP-CNE-III, lotada no gabinete do Procurador de Justiça, Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, com efeitos a partir de 12.05.2015.

Cuiabá,  07 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 208/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002879-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear RAFAEL FERNANDES DA SILVA, bacharel em direito, portador do RG nº 1367137-5-SSP/MT e do CPF n° 002.521.041-61, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Procurador, símbolo/nível MP-CNE-III, lotando-o no gabinete do Procurador de Justiça, Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, com efeitos a partir de 12.05.2015.

Cuiabá,  07 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 209/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002906-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear TIAGO SHIOJI TIUMAN, bacharel em direito, portador do RG n.º 7.210.192-8-SESP/PR e do CPF n° 032.902.089-74, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de DIAMANTINO/MT, com efeitos a partir de 08.05.2015.

Cuiabá,  07 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 212/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande.

Cuiabá, 11 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 213/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres, para a 3ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres.

Cuiabá, 11 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 214/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra, para a 28ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.

Cuiabá, 11 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 446/2015-PGJ

Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento via portal e do processo gedoc nº  002921-001/2015,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, de 02.10.2012, que regulamenta o horário de expediente e a jornada de trabalho  para os servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça, constantes dos seguintes anexos:

ANEXO I

JORNADA DE TRABALHO:  40 ( quarenta ) para 35 ( trinta e cinco ) horas semanais.

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

EFEITOS FINANCEIROS

1

RAFAEL ADÃO

000592

Técnico Administrativo

04/05/15 até

22/05/15

ANEXO II

JORNADA DE TRABALHO:  30 ( trinta ) para 40 ( quarenta ) horas semanais.

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

EFEITOS FINANCEIROS

1

MARIDEANE MARTINS PEREIRA

006664

Oficial de Gabinete

04/05/15

Cuiabá, 07  de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 333/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora ROSAIR ARRUDA REIS, matrícula nº 000876, gerente de documentação e arquivo, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 05.05.2010 a 04.05.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012,  conforme processo gedoc nº 002869-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  06 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 334/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor ANTÔNIO BORGES OJEDA, matrícula nº 000626, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 06.04.2010 a 05.04.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 002804-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  06 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 336/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 29.04.2010 a 28.04.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº 002839-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  07 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 338/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000708-001/2015,

RESOLVE:

Conceder à servidora MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, Técnico Administrativo, matrícula nº 000074, lotada no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado - GAECO, eleita Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - SINDSEMP-MT, afastamento para desempenho de mandato classista, sem prejuízo do subsídio, com efeitos a partir desta data, nos termos do artigo 133, da Constituição Estadual, observado o prazo máximo previsto no artigo 48 da Lei nº 9.782/2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  08 de maio de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 177/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 11 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 178/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres - Critério Merecimento.

Cuiabá, 11 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 179/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 11 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

PORTARIA Nº 124/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidore LUIZ MASSAO IKEDA, matrícula nº 006299, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização dos Contratos abaixo:

Contrato nº 049/2014

Contratada: RS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 12.426.772/0001-79.

Contrato nº 048/2014

Contratada: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 24.683.120/0001-07.

Contrato nº 036/2014

Contratada: PK CONSTRUÇÕES CIVIS-ME. CNPJ nº 19.956.975/0001-16.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Regova-se as portarias nº 240/2014, 399/2014, 399/2014.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 07 de maio de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 002787-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. EPP, CNPJ n. 09.094.300/0001-51, com sede na Rua Edístio Pondé, 353, Cj. 909/910 - Edifício Empresarial Tancredo Neves, Bairro Stiep, Salvador/BA, CEP 41.770-395, para aquisição de 02 (duas) vaga no Curso “ Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 35629900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903900. Apresente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 11 de maio de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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