Legislação

D.O. nº26529 de 07/05/2015
Extrato ao 2º aditivo ao Contrato nº 0092013GVGDEFESA CIVIL OI SAproc 1217032015

D.O. nº26529 de 07/05/2015

Extrato ao 2º aditivo ao Contrato nº 0112013GVG OI MOVEL SA VICE GOV proc 1685272015

D.O. nº26530 de 08/05/2015
Extrato ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0062011GVG LUPPA proc 466982015

Extrato do 2º aditivo ao CONTRATO N.º 011/2013/GVG.

I- PARTES:

CONTRATANTE - VICE - GOVERNADORIA.

CONTRATADA - CONSÓRCIO MOBILIDADE PP 001/2012-MT - OI MOVEL S/A.

II- OBJETO: Prorrogar a vigência contratual, que será de 25.04.2015 a 15.06.2015, conforme Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93 e o processo administrativo n.º 168527/2015/GVG.

III- DA FISCALIZAÇÃO: Nesta oportunidade nomeia o servidor(a) ELISSANDRA GOMES TITO em substituição ao servidor DELZE MARIA XAVIER BISPO REZENDE, conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 011/2013/GVG.

IV- DAS ALTERAÇÕES: Neste contrato fica estabelecido que devido a exceção de renovação pelo período de 02 (dois) meses, não serão fornecidos novos aparelhos em regime de comodato.

V- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato n.° 011/2013/GVG.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 24 de abril de 2015. CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Vice-Governador, Contratante e JUVENAL ALVES FERREIRA NETO e MARLI DE FATIMA PELISSARI MOLINA, CONSÓRCIO MOBILIDADE PP 001/2012-MT - OI MOVEL S/A, Contratado.

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D.O. nº26529 de 07/05/2015Extrato ao 2º aditivo ao Contrato nº 0092013GVGDEFESA CIVIL OI SAproc 1217032015

D.O. nº26529 de 07/05/2015

Extrato ao 2º aditivo ao Contrato nº 0112013GVG OI MOVEL SA VICE GOV proc 1685272015

D.O. nº26530 de 08/05/2015Extrato ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0062011GVG LUPPA proc 466982015

D.O. nº26529 de 07/05/2015
Extrato ao 2º aditivo ao Contrato nº 0092013GVGDEFESA CIVIL OI SAproc 1217032015

D.O. nº26530 de 08/05/2015
Extrato ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0062011GVG LUPPA proc 466982015