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D.O. nº26529 de 07/05/2015
Portaria 25 2015 comissão especial
D.O. nº26529 de 07/05/2015

Portaria 27 2015 comissão especial

D.O. nº26529 de 07/05/2015
Portaria 29 2015 comissão especial

PORTARIA N.º 27/2015/SECID

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Engº. Jamir Silva Sampaio como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obras, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras relacionadas ao Instrumento Contratual nº 042/2012 - SECOPA, Sub-Rogado a SECID através da Portaria Conjunta Nº 01/2015/SECID/CASA CIVIL/PGE, formalizado através do Decreto Nº 01 de 02/01/2015 firmado com a empresa CONSÓRCIO EEF cujo objeto é: ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA DA TRAVESSIA URBANA DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE. TRECHO 1: ENTR. MT-407 (ROD IMIGRANTES) - ACESSO TIJUCAL (CONTORNO CUIABÁ), TRECHO 2: ENTR. AV MIGUEL SUTIL (AREÃO) - ENTR RUA BELA VISTA (JARDIM LEBLON);

Art. 2º - Designar o servidor Leonardo Ecco como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento Contratual nº 042/2012 - SECOPA, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e prazos;

Art. 3º - Instituir uma comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para fins de assistir e subsidiar com informações pertinentes as suas atribuições o fiscal nomeado para o contrato em pauta, bem como proceder recebimento definitivo dos serviços relacionados ao mesmo:

Fiscal de Obras:

Eng. Jamir Silva Sampaio

Fiscal de Contrato:

Leonardo Ecco

Membros:

Eng. Jaira Tânia Silva Zany

Eng. André Luiz Costa Ferreira

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, sendo os efeitos desta retroagem ao dia 02/01/2015.

Registradas, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de maio  de 2015.

Augusto César de Figueiredo

Secretário Adjunto de Planejamento Urbano e Gestão Metropolitana

(original assinado)

VISTO

Eduardo Cairo Chiletto

Secretário de Estado das Cidades

(original assinado)

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