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D.O. nº28442 de 22/02/2023
ATO Nº 055/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Marcella de Souza Campesatto
D.O. nº28442 de 22/02/2023

PORTARIA Nº 201/2023/SDPG - Altera Plantão Unificado Cível de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger

D.O. nº28442 de 22/02/2023
14 - Demonstração do Fluxo de Caixa

PORTARIA Nº 201/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18284/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Assessores Jurídicos da Escala de Plantão Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/03/2023 a 10/03/2023

Dr.(a): Vanessa Cristina Lira de Oliveira

Assessor(a) Jurídico(a):Heberton Michel de Jesus

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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