Legislação

D.O. nº26526 de 04/05/2015
Portaria 007 2015 Notas Avaliação Desempenho MT Saúde

D.O. nº26527 de 05/05/2015

PORTARIA Nº 008 Fiscal de Contrato Uniodonto

D.O. nº26534 de 14/05/2015
PORTARIA Nº 009 Fiscal de Contrato CORECO

PORTARIA Nº 008/2015/ MATO GROSSO SAÚDE

O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 15, inciso II, do Decreto n°1.720, de 28 de novembro de 2008, e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor de carreira, abaixo elencada, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato junto a este Instituto:

Contrato	Objeto	Fiscal
019/2014/MTSAÚDE e UNIODONTO DE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICA LTDA	O presente tem por objeto a Prestação de Serviço de gestão e operacionalização de plano de saúde odontológico, para atender as demandas da CONTRATANTE dos serviços referidos no que deverão ser executados rigorosamente conforme dispõe o TERMO DE REFERÊNCIA.	JAIR RIBEIRO TEIXEIRA

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2015, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de maio de 2015.

Flávio Alexandre Taques da Silva

Presidente Mato Grosso Saúde

(original assinado)

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