Legislação

D.O. nº26524 de 29/04/2015
Ato 017

D.O. nº26525 de 30/04/2015

PARA PUBLICAR 29 5 2015

D.O. nº26529 de 07/05/2015
Atos Gestão de Pessoas

PORTARIA MD Nº 102/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,

no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

Considerando o que estabelece a Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo, em seu artigo 24, § 2°, referente progressão anual de 2015;

R E S O L V E:

Conceder progressão aos servidores abaixo relacionados, nas respectivas referências, a partir de 1º.4.2015:

MAT.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
4856	CARLOS PEREIRA DA SILVA	TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR	SC-5
26343	DOMINGOS SÁVIO PEDROSO DE BARROS	TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR	SB-9
24001	JOSÉ MARIO PINTO	TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL MÉDIO	MB-3
22391	ROBERTO DE JESUS CESAR	TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR	SB-4
21180	WALESKA CARDOSO	TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR	SB-10
22974	WEIDE SILVA SANTOS	TÉCNICO LEGISLATIVO DE NÍVEL SUPERIOR	SB-7

REGISTRADO, PUBLICADO E CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD N° 104 /2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 42, de 16.04.1996, que dispõe:

“Art. 86 O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 2% (dois por cento), por ano de serviço público estadual, incidente sobre o vencimento-base do cargo efetivo, até o limite de 50% (cinqüenta por cento)”.

“§ 1º O servidor fará jus ao adicional a partir do mês imediato àquele em que completar o anuênio, independente de requerimento”.

MAT.	SERVIDOR	Percentual pela Lei 42/96	A partir de:
32066	FLUMINENSE DE ARAÚJO BASTOS	30%	01.04.15
32064	HAROLDO RIBEIRO ASSUNÇÃO	30%	01.04.15
32065	JOAQUIM GUILHERME HERANI ALVES	30%	01.04.15

26797	LILIANA SAGGIN FIGUEIREDO SILVA	32%	01.04.15

25107	ALVARO ROBERTO ASSUNÇÃO	36%	01.04.15
25109	ARLAN DE AZEVEDO FERREIRA	36%	01.04.15
26227	ANA LUCIA DOS SANTOS BIGIO	36%	01.04.15
25110	BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO	36%	01.04.15
25111	EDNA APARECIDA BARBOSA	36%	01.04.15
25140	FLORISEL PINTO DE LIMA	36%	01.04.15
25114	GERSON DIAS PEREIRA	36%	01.04.15
25115	GILBERTO ORMOND	36%	01.04.15
25116	HERODES CLOVIS A.DEL.PINTOR VIEIRA	36%	01.04.15
25141	KLEVERSON PEREIRA DO NASCIMENTO	36%	01.04.15
25118	LAÉRCIO DE FIGUEIREDO	36%	01.04.15
25119	LEANDRO BATISTA DA SILVA	36%	01.04.15
25121	LEOVEGILDO GONÇALVES DA SILVA	36%	01.04.15
25122	LIGIA CONCEIÇÃO RIBEIRO ASSIS	36%	01.04.15
25123	MARCELO COSTA E SILVA	36%	01.04.15
25127	ORLANDO EVANGELISTA CUNHA	36%	01.04.15
25128	RENATO AUGUSTO AZEVEDO	36%	01.04.15
25129	SÉRGIO CAETANO CARDOSO	36%	01.04.15
25131	THALES RODER DE SOUZA	36%	01.04.15

14723	CARLOS ROBERTO SANTANA NUNES	38%	01.04.15
20539	CRISTIANO GUERINO VOLPATO	38%	01.04.15
23976	LUIZ JACARANDÁ FILHO	38%	01.04.15
16238	MARA SILVIA PORTILHO FAVA DA COSTA	38%	01.04.15
23217	OTÁVIO JACARANDÁ	38%	01.04.15
20590	VALDETE ZOCCHE	38%	01.04.15

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 163/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar a servidora GINAMARA MARIA DE MEIRA, matrícula 33783, do exercício do cargo em comissão de Diretor Executivo do ISSSPL, Símbolo DSL-II, a partir de 16/04/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 27 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 157/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO, matrícula 41061, do exercício do cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe A, Referência MA-1, a partir de 17/04/2015, de acordo com o Processo nº 00942/2015, datado de 16/04/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 096/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Retificar, em parte, a Portaria nº 648, de 19/12/2014, que concedeu a progressão anual ao servidor SÉRGIO MAURICIO CAPITULA, Matrícula 26680, de acordo com o que consta no Processo n° 00428/2015, de 11/02/2015, nos seguintes termos:

Onde se lê:

“... Técnico Legislativo de Nível Superior SB-9,...”

Leia-se:

“...Técnico Legislativo de Nível Superior SB-10,...”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 151/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

Considerando o disposto no § 1° do artigo 114 da Lei Complementar n° 04, de 15.10.1990, e ainda o Processo n° 00899/2015, de 10/04/2015.

RESOLVE:

INTERROMPER a partir de 04/05/2015, a Licença para Tratar de Interesse Particular do Servidor EDUARDO SANTOS GUIM, matrícula n° 25112, inscrito no CPF/MF sob o n° 468.425.941-20, ocupante do cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior, concedida através do Ato n° 118//2013, de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013.

REGISTRADO, PUBLICADO E CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 14 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 152/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013, e suas retificações;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor YURI GAUER MARQUES, portador do CPF 017.069.271-00, RG 1462347-1 SSP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Analista de Sistema-Programador, Classe A, Referência SA1, a partir de 15/04/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 153/2015

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013, e suas retificações;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, a Senhora PRISCILLA ALINE GONÇALVES MARQUES, portadora do CPF 022.249.631-22, RG 19693419 SSP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência SA1, a partir de 15/04/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 154/2015

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, a Senhora VERENICE CORREA DE MORAES DA COSTA, portadora do CPF 616.265.381-15, RG 0447691-3 SSP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Secretária, Classe A, Referência MA1, a partir de 15/04/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 156/2015

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013, e suas retificações;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, a Senhora CAROLINA DA SILVA GODINHO, portadora do CPF 040.607.341-44, RG 1506381-0 SJ/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência SA1, a partir de 17/04/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 161/2015

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor JOSINEY JOSÉ DE ABREU, portadora do CPF 813.385.381-87, RG 1034283-4 SSP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Secretário, Classe A, Referência MA1, a partir de 24/04/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

ATO Nº 162/2015

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, a Senhora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, portadora do CPF 731.041.911-15, RG 1556385-5 SEJSP-MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Secretária, Classe A, Referência MA1, a partir de 24/04/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 093/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE:

Conceder CESAR JOSÉ DE MATTOS, matrícula nº 4248, 01 (UM) MÊS de licença-prêmio por assiduidade, referente de 27.04.08 a 27.04.13, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 04.05.15 a 02.06.15, conforme consta no Processo nº 00866/2015, de 06.04.15.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 105/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor RUBENS PINTO DA SILVA, matrícula nº 15799, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2003 a 01.02.2008, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 07.04..2015 a 05.07.2015, conforme consta no Processo n.º 00864/2015, de 06.04.15.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 111/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ALIDES BENEDITA DE SIQUEIRA, matrícula nº 9647, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.05 a 01.02.10, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 04.05.15 a 03.06.15, conforme consta no Processo n.º 00851/2015, de 01.04.15.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 112/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora SUELI NATALINA RODRIGUES, matrícula nº. 12348, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2006 a 01.02.2011, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº. 059, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 04.05.2015 a 02.07.2015, conforme Processo nº. 00872/2015, de 07.04.2015.

COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 106/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor VALMIR TAVARES DOS SANTOS, matrícula n.º 3748, 20 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 05.04.2015 a 24.04.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 043/2015, de 15.04.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 107/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora CARMEM ELVINA SANTOS ARAÚJO GAIOTE, matrícula n.º 9490, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 30.03.2015 a 28.04.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 044/2015, de 15.04.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 108/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ORACINA QUEIROZ DE BARROS, matrícula n.º 32124, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 13.03.2015 a 12.05.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 045/2015, de 15.04.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 109/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula n.º 26191, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 06.04.2015 a 05.05.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 046/2015, de 15.04.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 113/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor GERALDO LAURO, matrícula n.º 5203, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 08.04.2015 a 17.04.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 047/2015, de 22.04.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 115/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor NIVALDO BENEDITO MUNIZ, matrícula n.º 8400, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 20.04.2015 a 19.05.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 049/2015, de 22.04.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 094/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora DIVINA ALMEIDA NEIVA, matrícula nº 32715, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo AP-7, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade, a ser usufruída no período de 25.03.2015 a 20.09.2015, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Processo nº 00837/2015, datado de 31.03.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 095/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor RILDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 21429, ocupante do cargo de Assessor Adjunto de Segurança, símbolo ASE-III, 05 (cinco) dias consecutivos de Licença-paternidade, no período de 25.03.2015 a 29.03.2015, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006, de acordo com o que consta no processo n° 00830/2015, datado de 30.03.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 103/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora FABIANA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 23178, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 18.03.2015 a 25.03.2015, em razão do falecimento de sua avó Amélia Trevisan Dias, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 00834/2015, datado de 30.03.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 117/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ANA MÁRCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 21539, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Auditoria, símbolo ASE-II, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade, a ser usufruída no período de 27.03.2015 a 22.09.2015, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Processo nº 00951/2015, datado de 16.04.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

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D.O. nº26524 de 29/04/2015Ato 017

D.O. nº26525 de 30/04/2015

PARA PUBLICAR 29 5 2015

D.O. nº26529 de 07/05/2015Atos Gestão de Pessoas

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Ato 017

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Atos Gestão de Pessoas