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D.O. nº26523 de 28/04/2015
Extrato Termo Aditivo 139 2013
D.O. nº26524 de 29/04/2015

PUBLIC29Abr

D.O. nº26526 de 04/05/2015
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA N

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/15

PROCESSO: 11.424-3/15

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e GNV) para Veículos, Máquinas e Equipamentos que compõem a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso / SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA -SINFRA - MT, através de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, bem como, de empresa especializada para prestar serviços de gestão eletrônica de abastecimento de combustível mediante taxa de administração a ser aplicada sobre o total do fornecimento do combustível.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Termo de Cooperação são no valor de R$ 981.582,64  (Novecentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme plano de trabalho.

U.O. DE DESTINO: 11101 - SEGES

U.O. DE ORIGEM: 25101-SINFRA

PROGRAMA: 218

PAOE: 2151 Manutenção de rodovias não pavimentas

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30  -  R$971.864,00

FONTE: 131

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39  -  R$ 9.718,64

FONTE:131

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 364 (Trezentos e Sessenta e quatro) dias, contados a partir da data de sua assinatura, com efeito a partir de 02/01/2015.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 002/15

PROCESSO:  11.097-0/15

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e GNV) para Veículos, Máquinas e Equipamentos que compõem a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso / REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS PATRULHAS RODOVIARIAS, através de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, bem como, de empresa especializada para prestar serviços de gestão eletrônica de abastecimento de combustível mediante taxa de administração a ser aplicada sobre o total do fornecimento do combustível.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Termo de Cooperação são no valor de R$ 115.510,00 (Cento e quinze mil,quinhentos e dez reais), conforme plano de trabalho.

U.O. DE DESTINO: 11101 - SEGES

U.O. DE ORIGEM: 25101-SINFRA

PROGRAMA: 338

PAOE: 2151 Manutenção de rodovias não pavimentadas

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.16  -  R$ 115.510,00

FONTE: 131

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 364 (Trezentos e Sessenta e quatro) dias, contados a partir da data de sua assinatura, com efeito a partir de 02/01/2015.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 003/15

PROCESSO:  12.514-9/15

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de Combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e  GNV)    para

Veículos, Máquinas e Equipamentos que compõem a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso / ABASTECIMENTO DAS PATRULHAS RODOVIARIAS /SINFRA-MT, através de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, bem como, de empresa especializada para prestar serviços de gestão eletrônica de abastecimento de combustível mediante taxa de administração a ser aplicada sobre o total do fornecimento do combustível.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Termo de Cooperação são no valor de R$ 19.517.028,37 (Dezenove milhões, quinhentos e dezessete mil, vinte e oito reias e trinta e sete centavos), conforme plano de trabalho.

U.O. DE ORIGEM: 25101-SINFRA

PROGRAMA: 338

PAOE: 2151  Manutenção de rodovias não pavimentas

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - R$ 11.551.000,00(Exercício de 2015)

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.92 - R$ 7.966.028,37(Débito relativo ao exercício de 2014)

FONTE: 131

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 364 (Trezentos e Sessenta e quatro)dias, contados a partir da data de sua assinatura, com efeito a partir de 02/01/2015.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 004/15

PROCESSO: 19.555-4/15

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recurso orçamentário da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada para prestar serviços de gestão eletrônica de abastecimento de combustível mediante taxa de administração a ser aplicada sobre o total do fornecimento do combustível. Conforme contrato 316/2014 celebrado entre a SINFRA e empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda.

1.2. Os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho elaborado pela COOPERANTE, na forma deste instrumento que, assinado pelos representantes legais, passa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.

1.3. O presente Termo visa somente garantir o repasse de recurso orçamentário por meio de “destaque”, bem como a sua transferência financeira, sendo a despesa realizada pela  SEGES, que fica responsável por todos os atos relativos à execução do objeto.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Termo de Cooperação são no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), conforme plano de trabalho.

U.O. DE DESTINO: 11101 -  SEGES

U.O. DE ORIGEM: 25101-SINFRA

PROGRAMA: 338

PAOE: 2151  Manutenção de rodovias não pavimentadas

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.16  -  R$ 100.000,00

FONTE: 131

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 364 (Trezentos e Sessenta e quatro) dias, contados a partir da data de sua assinatura, com  efeito a partir de 02/01/2015.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

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