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D.O. nº26523 de 28/04/2015
Lauda 006
D.O. nº26523 de 28/04/2015

Lauda 005

D.O. nº26528 de 06/05/2015
Lauda 009

Lauda  005

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº  041/2015.

PRCESSO Nº 108163/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Lucas do rio Verde/MT CNPJ/MF 24.772.246/001-40.

OBJETO: Construção de unidade escolar com 14 salas de aula, secretaria, diretoria, sala de coordenação, sala de recurso e Online, laboratório de informática e de ciências, biblioteca, salas professores,  sala de apoio, deposito, elevador, sanitários feminino e masculino com PNE no pavimento térreo e superior, refeitório, cozinha com área de serviço, área de triagem, depósito e área para utensílios e banheiro/vestiário, instalações elétricas e de lógica, instalações hidrossanitárias, SPDA, SPCIP no Ceja José de Alencar no município de Lucas do Rio Verde/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 3.918.350,79 (três milhões novecentos e dezoito mil trezentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), sendo R$ 1.650.000,00  (hum milhão e seiscentos e cinquenta mil reais) por parte do CONVENENTE e    R$ 2.268.350,79 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA/PROJETO:  340/4371

FONTE: 120

ELEMENTO DE DESPESA: 444051

EMPENHO:  14101.0001.15.007463-6

ASSINATURA: 16/04/2015

VIGÊNCIA: A vigência deste convênio é de 270 (duzentos e setenta) dias a contar da data de sua assinatura encerrando em 11 de janeiro de 2015.

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