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D.O. nº26458 de 19/01/2015
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002-2013 CS BRASIL
D.O. nº26523 de 28/04/2015

EXTRATO CONTRATO 001 2015

D.O. nº26534 de 14/05/2015
EXTRATO CONTRATO 002 2015

EXTRATO  DO CONTRATO Nº 001/2015/MT-SAÚDE

CONTRATANTE : O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, autarquia estadual criada pela Lei Complementar n° 127, de 11.07.2003, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 05794356/0001-68, sediado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 343, Bairro Araés, em Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Presidente, Sr. FLAVIO ALEXANDRE TAQUES DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade n.º 782.914 SSP/MT e do CPF sob n.º522.800.041-00, neste ato denominado CONTRATANTE

CONTRATADA: TEREZINHA BATISTA NUNES, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG n.º 846.562 SSP/GO e do CPF n.º 161.600.701-00, residente e domiciliada na Avenida Rubens de Mendonça, n.º 345, Bairro Araés, nesta capital-MT,, doravante denominada  CONTRATADA

FUNDAMENTAÇÃO: considerando o constante no processo nº. 705186/2014/MTS, fundamenta-se o presente contrato pelo Artigo 24, X da Lei n.º 8.666/93, Decreto n.º 7.217/2006, face justificativa de necessidade e continuidade dos serviços.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Locação de imóvel urbano, situado a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 343, (ante esquina com Avenida Mato Grosso, nesta cidade de Cuiabá - Mato Grosso, constantes das matriculas sob o n.º 25.112-R4, fls.70, Livro 2-CP e R.3 da matrícula 3.087, fls. 215 Livro 2-G, ambos do 2º Serviço Notarial e Registral da 1º Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá-MT) e um lote de terreno situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 343-A, nesta capital (registrado no Cartório do 2º Oficio de Cuiabá-MT, matrícula 609-R3 e fls. 199 do livro nº 2, na qual correspondem a 10 (dez) vagas de garagem Prorrogar o Prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos moldes da Lei n.º 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :  As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária abaixo:

ÓRGÃO/ENTIDADE 11.303

Projeto/Atividade 2007.3390 - Fonte

100 - Elemento de Despesa 3390.3600

VIGÊNCIA  : O Contrato terá vigência de (19 de fevereiro de 2015 e término 18 de fevereiro de 2016)  de acordo com o Cronograma de Execução e o Cronograma Físico Financeiro.

FISCALIZAÇÃO : A fiscalização será desenvolvida, por intermédio do servidor Jair Ribeiro Teixeira, a quem competirá acompanhar a evolução e verificar a fiel observância das disposições do presente Contrato, anotando as ocorrências relacionadas à sua execução em registro próprio, nos termos do Art. 67, da Lei nº 8.666.

VALOR MENSAL: R$ 14.988,68 (Quatorze Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Oito centavos).

Conforme nota de Empenho: 11.303.0001.15.000122-0

Cuiabá - MT, 28 de abril de 2015.

FLAVIO ALEXANDRE TAQUES DA SILVA

Presidente do MT Saúde

CONTRATANTE

TEREZINHA BATISTA NUNES

Representante Legal

CONTRATADA

(original assinado)

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