Legislação

Lotacionograma da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH
2° TRIMESTRE-2015
Carreira	Cargo	Cargos Criados	Cargos Ocupados	Cargos Vagos	Contratados	Subsidio
Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	80	56	24	-	Lei n° 7.554/01
Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social	120	54	66	-
Apoio de Desenvolvimento Econômico e Social	12	8	4	-

Profissionais da Área Meio	Analista Administrativo	63	33	30	-	Lei nº 10.052/14
Técnico Administrativo	23	22	1	-
Apoio Administrativo	0	0	0	-

Profissionais de Proteção ao Consumidor	Fiscal de Defesa do Consumidor	20	19	1	-	Lei 8.031/03
Conciliador de Defesa do Consumidor	20	20	0	-

Profissionais do Sistema Penitenciário	Auxiliar do Sistema Penitenciário	30	1	29	-	Lei Comple-mentar nº 389/10
Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário	4200	2552	1648	-
Assistente Penitenciário do Sistema Penitenciário	978	244	734	-
Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário	219	218	1	14

Profissionais do Sistema Socioeducativo	Auxiliar do Sistema Socioeducativo	195	13	182	-	Lei nº 9.688/11
Agente Socioeducativo do Sistema Socioeducativo	660	286	374	52
Assistente do Sistema Socioeducativo	342	128	214	2
Profissional de Nível Superior do Socioeducativo	270	126	144	5

Servidores de Outros Órgãos/Entidades/Poderes Cedidos à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH
Órgão/Entidade Cedente	Cargos	Quantidade
SEPLAN	Gestor Governamental	3
Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá	Especialista em Saúde / Nutricionista	1
SES	Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS	1
SEFAZ	Analista Administrativo	1

Fonte: Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SEJUDH