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D.O. nº26512 de 09/04/2015
Public. 09.04.15 COC-CGAB
D.O. nº26520 de 23/04/2015

Public 23 de Abr

D.O. nº26523 de 28/04/2015
EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 032/15

PROCESSO: 03.552-8/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 18.000 (Dezoito Mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a manutenção e conservação de rodovias localizadas nos limites territoriais do COOPERADO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias Não Pavimentadas e pavimentadas, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE COLIDER.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 037/15

PROCESSO: 03.564-7/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 24.000 (Vinte e quatro Mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a manutenção e conservação de rodovias localizadas nos limites territoriais do COOPERADO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias Não Pavimentadas e pavimentadas, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 118/15

PROCESSO: 03.607-2/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 30.000 (Trinta Mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a manutenção e conservação de rodovias localizadas nos limites territoriais do COOPERADO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias Não Pavimentadas e pavimentadas, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 084/15

PROCESSO: 03.586-2/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 18.000 (Dezoito Mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a manutenção e conservação de rodovias localizadas nos limites territoriais do COOPERADO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias Não Pavimentadas e pavimentadas, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 124/15

PROCESSO: 03.588-0/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 15.000 (Quinze Mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a manutenção e conservação de rodovias localizadas nos limites territoriais do COOPERADO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias Não Pavimentadas e pavimentadas, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 065/15

PROCESSO: 03.574-0/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 30.000 (Trinta Mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a manutenção e conservação de rodovias localizadas nos limites territoriais do COOPERADO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias Não Pavimentadas e pavimentadas, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 113/15

PROCESSO: 03.604-8/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 24.000 (Vinte e quatro Mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a manutenção e conservação de rodovias localizadas nos limites territoriais do COOPERADO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias Não Pavimentadas e pavimentadas, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 052/15

PROCESSO: 03.576-2/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 15.000 (Quinze Mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a manutenção e conservação de rodovias localizadas nos limites territoriais do COOPERADO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias Não Pavimentadas e pavimentadas, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 070/15

PROCESSO: 03.577-2/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 18.000 (Dezoito Mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a manutenção e conservação de rodovias localizadas nos limites territoriais do COOPERADO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias Não Pavimentadas e pavimentadas, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 082/15

PROCESSO: 03.584-5/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 15.000 (Quinze Mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a manutenção e conservação de rodovias localizadas nos limites territoriais do COOPERADO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias Não Pavimentadas e pavimentadas, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 026/15

PROCESSO: 03.547-9/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 24.000 (Vinte e Quatro Mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a manutenção e conservação de rodovias localizadas nos limites territoriais do COOPERADO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias Não Pavimentadas e pavimentadas, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE CANARANA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 107/15

PROCESSO: 03.602-3/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 9.000 (Nove Mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a manutenção e conservação de rodovias localizadas nos limites territoriais do COOPERADO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias Não Pavimentadas e pavimentadas, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO.

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