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D.O. nº28439 de 15/02/2023
São Félix Aviso de Licitação 4
D.O. nº28441 de 17/02/2023

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D.O. nº28441 de 17/02/2023
São Félix Aviso de Licitação 2

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023

ADESÃO Nº 001/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA faz saber que pretende aderir como entidade não participante (“carona”) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA; Que teve como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS, NA ÁREA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO. FAVORECIDA: EMPRESA ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, CNPJ: 00.818.517/0001-92 VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 9.909.232,26(nove milhoes e novecentos e nove mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Adesão autorizada por sua Presidente, Senhora JANAILZA TAVEIRA LEITE, conforme Ofício anexo ao processo.

São Félix do Araguaia - MT, 16 de fevereiro de 2023.

Whanderson Slayter dos Santos Parente - Pregoeiro Oficial. Resolução nº 003/2022

Visto: JANAILZA TAVEIRA LEITE - PRESIDENTE DA CIDESAA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

A Presidente da CIDESAA, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr: 001/2023. B ) Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. c ) Modalidade Nr: 001-AD. D ) Data Homologação: 17/02/2023. E ) Data Adjudicação: 16/02/2023. f ) Objeto da Licitação ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA. OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS, NA ÁREA DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA. G ) Descritivo e Lista dos itens da Adesão a Ata SRP nº 001/2022. ENPA Engenharia e Parceria Eireli, CNPJ de nº 00.818.517/0001-92. Perfazendo o valor total de R$ 9.909.232,26(nove milhões e novecentos e nove mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).

JANAILZA TAVEIRA LEITE - Presidente da CIDESAA. SFA/MT.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

A Presidente da CIDESAA, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 -ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr: 001/2023. b ) Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. c ) Modalidade Nr: 001-AD. d ) Data Homologação: 17/02/2023. e ) Data Adjudicação: 16/02/2023. f ) Objeto da Licitação ADESAO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA, OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS, NA ÁREA DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA. G ) Descritivo dos Itens da Adesão a Ata SRP 001/2022. Empresa: ENPA Engenharia e Parceria Eireli, CNPJ de nº 00.818.517/0001-92. Perfazendo o valor total de R$ 9.909.232,26(nove milhões e novecentos e nove mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).

JANAILZA TAVEIRA LEITE - PRESIDENTE CIDESAA. SFA/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 001/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023

OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA; PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS, NA ÁREA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL. EMPRESA ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.818.517/0001-92, estabelecida à Rua General Ramiro de Noronha, nº 510, Duque de Caxias, CEP: 78.6043-272, Cuiabá, Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo Senhor procurador JOAO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR; VALOR GLOBAL: R$ 9.909.232,26(nove milhões e novecentos e nove mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e Lei n° 123/2006, em consonância com as diretrizes fixadas pelo Decreto Estadual nº 840, de 10 fevereiro de 2017 e demais normas legais pertinentes. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 16 de fevereiro de 2023.

JANAILZA TAVEIRA LEITE - Presidente da CIDESAA. SFA/MT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023

ADESÃO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023

OBJETO: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022. REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CIDESAPA; OBJETIVANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS, NA ÁREA DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA. EMPRESA CONTRATADA: ENPA Engenharia e Parceria Eireli. CNPJ: 00.818.517/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 9.909.232,26(nove milhoes e novecentos e nove mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Nº 8.666/1993 e alterações e Decreto 7.892/2013.

São Félix do Araguaia - MT, 17 de fevereiro de 2023.

JANAILZA TAVEIRA LEITE - Presidente da CIDESAA. Município de São Félix do Araguaia - MT.

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