Legislação

D.O. nº26517 de 16/04/2015
Pref Rondolândia Aviso Lic PP Nº 0292015 DO 160415

D.O. nº26517 de 16/04/2015

Pref Rondolândia Aviso Lic PP Nº 0312015 DO 160415

D.O. nº26517 de 16/04/2015
Pref Rondolândia Edital Res PP Nº 0282015 DO 160415

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2015

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situado à Av. Joana Alves de oliveira, s/n°, Centro, nesta cidade de Rondolândia - MT, Licitação na Modalidade de Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, com a finalidade de selecionar propostas objetivando para futura e eventual Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Recurso exclusivo Fethab , conforme especificações no Termo de Referência, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos. Rege a presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, os Decretos Federais nº 3.555/2000, 3.697/2000, 5.450/05 e 7892/13, os Decretos Municipais 118/2006 de 11/ 09/ 2006, 09/2010 de 27/07/2010, 207/2013 de 25/01/2013 e 1.067 de 24/03/2015 e demais legislações aplicáveis. A Sessão de abertura dos procedimentos licitatórios será conduzida por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1044/2015, de 05 de Janeiro de 2015. Cópias deste edital poderão ser obtidas mediante Requerimento, na Sala de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-Mato Grosso, www.rondolandia.mt.gov.br, cplrondolandia@hotmail.com . CEP:78.338-000-Tel: 0xx (66) 3542-1177 Fax: 0xx (66) 3542-1177. Data da Abertura e Recebimento das Propostas: 05/05/2015. Horário: 09h00min. Local: Prefeitura Municipal de Rondolândia, Sala de Licitações. Tipo: Menor Preço Por Item. De acordo: Fabio Frazão Vila Nova - Advogado - OAB n° 2684/RO - Procurador Geral.

Rondolândia - MT, 16 de Abril de 2015

Luciene Souza Santos

Pregoeira

Decreto n° 1044/2015

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