Legislação

D.O. nº26511 de 07/04/2015
Publicação_Março 1

D.O. nº26516 de 15/04/2015

Publicação de Licenças Ambientais

D.O. nº26522 de 27/04/2015
Publicação Abril 4

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 15 de abril de 2015.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
66029/2006	LO nº 311246/2015	Real Indústria e Comércio de Madeiras Ltda-ME	Fabricação de artefatos diversos de madeira - exceto móveis	Brasnorte/MT
669184/2012	LP nº 306338/2015 LI nº 65051/2015	Posto Aldo Linho Ltda	Comércio a varejo de combustíveis	Rondonópolis/MT
399322/2014	LI nº 65062/2015	Residencial Campo Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda	Loteamento para fins residenciais e industriais	Campo Verde/MT
727485/2011	LO nº 311242/2015	T.M. Ramos Combustíveis Epp	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Várzea Grande - MT
362338/2013	LO nº 311241/2015	Transportadora Itaoca Ltda	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Alta Floresta/MT
260719/2014	LO nº 311231/2015	M.A. de Campos ME	Extração e beneficiamento de areia e cascalho	Curvelândia/MT
127712/2015	LOP nº 230/2015	Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.	Extração de cascalho laterítico	Rondonópolis/MT
835759/2010	LO nº 311244/2015	José Francisco Alves Esteves - ME	Extração e beneficiamento de argila	Luciara/MT
27738/2015	LP nº 306343/2015 LI nº 65055/2015	Mineração Aeroporto Ltda - ME	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Sinop/MT
152413/2013	LP nº 306349/2015 LI nº 65060/2015 Lo nº 311240/2015	Agripak Com. Dis. e Rep. Insumos Agr. Ltda EPP	Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo	Brasnorte/MT
459019/2014	LP nº 306337/2015 LI nº 65050/2015	Comercial Amazônia de Petróleo Ltda	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Cuiabá/MT
21188/2015	LP nº 306354/2015 LI nº 65066/2015	Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste	Pavimentação e drenagem de águas pluviais	Santo Antônio do Leste/MT
899105/2010	LP nº. 306345/2015 LI nº 64970/2015 LO nº 311112/2015	Rui Antônio Machado da Silva	Cultivo de mudas em viveiros florestais	Denise/MT
513897/2014	LP nº 306347/2015 LI nº 65058/2015 LO nº 311238/2015	Direservice Serviços de direções Hidráulicas Ltda ME	Serviço de manutenção e reparação de caminhões, ônibus e outros veículos pesados	Rondonópolis/MT
69917/2005	LP nº 306344/2015 LI nº 65056/2015 LO nº 311235/2015	Ind. e Com. de Madeiras Kutschenko	Serrarias com desdobramento de madeiras	Comodoro/MT
66616/2005	LO nº 311250/2015	Liquigás Distribuidora S.A.	Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (glp)	Cuiabá/MT
597656/2014	LP nº 306342/2015	Prefeitura Municipal de Itaúba	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Itaúba/MT
491316/2014	LP nº 306352/2015 LI nº 65065/2015	Prefeitura Municipal de Alto Paraguai	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Alto Paraguai/MT
881176/2011	LP nº 306348/2015 LI nº 65059/2015 LO nº 311239/2015	Mutum Agropecuária S.A.	Posto de abastecimento - PA, Oficina mecânica e lava jato	Nova Mutum/MT
89576/2005	LO nº 311245/2015	Elvendi Salviano dos Santos	Loteamento Jardim Vitória para fins residenciais e industrias	Nova Maringá/MT
18204/2010	LI nº 65064/2015	Seis Lagoas Geração de Energia Elétrica Ltda	Geração de energia elétrica	Campo Novo dos Parecis/MT
456408/2014	LP nº 306346/2015 LI nº 65057/2015 LO nº 311237/2015	Agromave Insumos Agrícolas Ltda	Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo	Nova Mutum/MT
593035/2014	LP nº 306340/2015 LI nº 65054/2015	Mineração Aeroporto Ltda - ME	Extração de cascalho Laterítico	Sinop/MT
694994/2011	LO nº 311252/2015	Othoniel de Matos Queiroz	Extração de gemas	Rondonópolis/MT
419387/2013	LO nº 311248/2015	Mineração Aeroporto - ME	Extração de argila e areia	Sinop/MT
738350/2011	LI nº 65070/2015	Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte	Pavimentação e Drenagem Urbana	Nova Canaã do Norte / MT
182972/2014	LOP nº 032/2014	Cavalca Construções e Mineração Ltda	Jazida de Cascalho	Nova Brasilândia / MT
182950/2014	LOP nº 031/2014	Cavalca Construções e Mineração Ltda	Canteiro de Obras	Chapada dos Guimarães / MT
693489/2014	LP nº 306362/2015 LI nº 65072/2015	Prefeitura Municipal de Campos de Júlio	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Campos de Júlio / MT
694145/2014	LP nº 306359/2015 LI nº 65069/2015	Incorporadora Novo Horizonte Ltda	Loteamento urbano	Pontes e Lacerda / MT
704231/2014	LP nº 306360/2015 LI nº 65071/2015	Prefeitura Municipal de Jauru	Recuperação de estradas vicinais	Jauru/MT
699841/2014	LP nº 306351/2015 LI nº 65063/2015 LO nº 311243/2015	Madeireira da Maia Ltda	Serrarias com desdobramento de madeira	Nova Guarita/MT
704242/2014	LP nº 306357/2015 LI nº 65068/2015	Prefeitura Municipal de Jauru	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Jauru/ MT
387472/2014	LP nº 387472/2014 LI nº 65061/2015	João Patrício do Carmo	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Campo Novo do Parecis/ MT
512442/2014	LP nº 306333/2015 LI nº 65045/2015 LO nº 311223/2015	Metalúrgica Metalcan Ltda- ME	Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras	Canarana/ MT
382967/2007	LP nº 306328/2015 LI nº 65042/2015 LO nº 311216/2015	Janete de Belém Almeida - ME	Hotel e pousadas em área de interesse ambiental	Nobres / MT
623448/2012	LP nº 306318/2015 LI nº 65030/2015	Bom Jardim Empreendimentos Turísticos Ltda ME	Hotel e pousadas em área de interesse ambiental	Nobres / MT
415988/2014	LP nº 306313/2015 LI nº 65025/2015 LO nº 311202/2015	Pousada Serra Azul Ltda - ME	Hotel e pousadas em área de interesse ambiental	Nobres / MT
228580/2012	LP nº 306316/2015 LI nº 65027/2015 LO nº 311240/2015	Rota das Águas Agência de Turismo, Pousada e Restaurante - ME	Hotel e pousadas em área de interesse ambiental	Nobres / MT
443495/2014	LP nº 306314/2015 LI nº 65026/2015 LO nº 311203/2015	Pousada Bom Gardem Ltda - ME	Hotel e pousadas em área de interesse ambiental	Nobres / MT
581095/2007	LP nº 306317/2015 LI nº 65029/2015 LO nº 311205/2015	Rosidei Regina taques Uemura	Hotel e pousadas em área de interesse ambiental	Nobres / MT
784246/2008	LO nº 311253/2015	Osiris Oliva	Extração e beneficiamento de minério aurífero	Poconé/MT
39628/2005	LO nº 311260/2015	Indústria e Comércio de Cerâmica Itumbiara Ltda - ME	Extração e beneficiamento de areia, cascalho e argila	Sinop/MT
509791/2013	LO nº 311263/2015	Marina Muller de Abreu Lima	Criação de outras aves (regime de confinamento) - RENOVAÇÃO	Santo Antônio de Leverger / MT
369094/2013	LO nº 311262/2015	Clelia Regina Salmazo Biazi	Criação de frangos para cortes (regime de confinamento)	Nova Mutum / MT

ANA LUIZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA

Secretária de Estado do Meio Ambiente

SEMA/MT

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