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LAUDA 014

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2053-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/53656

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Canarana-MT, CNPJ nº 15.023.922/0001-91.

OBJETO: Aquisição de Kits de material escolar para a rede pública municipal de ensino do município de Canarana-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 222.475,00 (duzentos e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 22.475,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.023900-1

VIGÊNCIA: 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023

FISCAIS: Helene Lima da Costa - Matrícula nº 211111 e suplente Gisele de Souza Pinheiro - matrícula n° 235092.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e  Fabio Marcos Pereira de Faria - Canarana/MT.