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D.O. nº28438 de 14/02/2023
PORTARIA Nº 187/2023/DPG - Revogação da Portaria nº 098/2023/DPG e Designação da Comissão Processante - PAD 01/2022
D.O. nº28439 de 15/02/2023

EXTRATO DO CONT Nº 025 2023 FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA proc 1660 2023

D.O. nº28439 de 15/02/2023
ATO Nº 053/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Isadora Oliveira Garcia

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023/DPE/MT

Processo nº: 1660/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.

Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 13/02/2023.

Valor:O valor total do presente contrato é de R$ 18.169,00 (DEZOITO MIL E CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 004/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Ricardo Vicente Sohn.

Fiscais do Contrato 026/2023.

Portaria 185/2023.

Fiscal Titular: Rafael Luiz Almeida Milhomem.

Fiscal Substituto: Agnaldo Ferreira Dos Santos.

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