Legislação

D.O. nº28435 de 09/02/2023
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 15

D.O. nº28439 de 15/02/2023

EXT CONVÊNIO 2821 2022 PM DE TESOURO

D.O. nº28439 de 15/02/2023
T Doação Diversos 03

EXTRATO DO CONVÊNIO 2821-2022 SETASC e a P. M. DE Tesouro/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07510

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Tesouro/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a Aquisição de 01 (Um) veículo zero quilômetro para atenderas demandas da Secretaria de Assistência Social no município de Tesouro/MT.

ASSINATURA: 13/02/2023

VALOR DE REPASSE: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 8.830,00 (Oito mil oitocentos e trinta reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares impositivas.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41

EMPENHO: 22101.0001.22.002216-1

EMENDA N°: 53 - Deputado Estadual Sebastião Rezende

VIGÊNCIA: 31/12/2023.

ASSINAM: Grasielle Paes da Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e João Isaak Moreira Castelo Branco - Prefeito Municipal de Tesouro/MT.

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D.O. nº28435 de 09/02/2023SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 15

D.O. nº28439 de 15/02/2023

EXT CONVÊNIO 2821 2022 PM DE TESOURO

D.O. nº28439 de 15/02/2023T Doação Diversos 03

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T Doação Diversos 03