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D.O. nº28438 de 14/02/2023
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 ATT
D.O. nº28438 de 14/02/2023

EXTRATO DO CONT Nº 026 2023 FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

D.O. nº28438 de 14/02/2023
ATO Nº 052/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - Adriana Maria Ribeiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023/DPE/MT

Processo nº: 980/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.

Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 13/02/2023.

Valor:O valor total do presente contrato é de R$ 17.084,00 (dezessete mil e oitenta e quatro reais).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 30

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 004/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Ricardo Vicente Sohn.

Fiscais do Contrato 026/2023.

Portaria 174/2023.

Fiscal Titular: Wesller Tharso Oliveira Da Silva Martins.

Fiscal Substituto: Agnaldo Ferreira Dos Santos.

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