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D.O. nº28438 de 14/02/2023
Public 14 FEVEREIRO Rescisão
D.O. nº28438 de 14/02/2023

Extrato IC 0012023 E 12020210103

D.O. nº28438 de 14/02/2023
Pub 13 SAI 14 02 2023 parte 3

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 120/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/15627.

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS

CUSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO O ÓLEO DIESEL, em conformidade com a NOTA TÉCNICA Nº NTS38932622, Fls. 134/220 e NOTA TÉCNICA Nº 010/2023/SUEF IV/SINFRA-MT fls. 221/ 222.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 410.717,96 (quatrocentos e dez mil, e setecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), referente ao mês de agosto/2022 do IC 120/2021.

Assinatura: 13/02/2023

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, CNPJ: 04.879.275/0001-06 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 001/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07424

Modalidade: Edital nº RDC nº 080/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Implantação, Pavimentação, Obras de Arte Especiais e Restauração de Rodovias, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental, para os trechos especificados no anexo I (Lote 02), e de acordo com o Sistema de Rodoviário Estadual - SRE.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência dos contratos será de 21 (vinte e um) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 5.642.941,71 (Cinco milhões seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 -  Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 175901, Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000255-9, datada de 06/02/2023 no valor de R$ 313.747,56 (trezentos e treze mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Assinatura: 10/02/2023

PARTES: CONSÓRCIO PROJECTA -FCK, CNPJ: 49.014.943/0001-62 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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