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D.O. nº28436 de 10/02/2023
Sorriso Aviso Chamada 020 2023
D.O. nº28437 de 13/02/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023

D.O. nº28438 de 14/02/2023
COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022/SEDUC – PROCESSO Nº 95428/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2023

Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 226/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022.

Origem: SEDUC-PRO-2022/83395.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, inscrita no CNPJ sob nº 38.733.648/0001-40.

Objeto: Sublocação de parte do imóvel para o abrigo e funcionamento das atividades educacionais e administrativas desempenhadas ou a favor da EE 13 de Maio no município de Sorriso/MT.

Valor: R$ 177.827,40 (cento e setenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) divididos em parcelas mensais de R$ 14.818,95 (quatorze mil oitocentos e dezoito mil me noventa e cinco centavos) para a utilização de parte do imóvel, enquanto que o valor de R$ 49.410,48 (quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos) divididos em parcelas mensais de R$ 4.117,54 (quatro mil cento e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) para o consume de energia, totalizando o valor global de R$ 227.237,88 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) para ambas despesas (sublocação e energia).

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Cuiabá, 08 de fevereiro de 2023

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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