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D.O. nº28437 de 13/02/2023
ATO Nº 053/2023 ao 069/2023-CEE-MT
D.O. nº28437 de 13/02/2023

ATO Nº 070/2023 ao 085/2023 - CEE/MT

D.O. nº28439 de 15/02/2023
ATO Nº 088/2023 ao 089/2023-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 070/2023-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE MUNICIPAL LUCY AGNER GALLO, localizada na Avenida Perimetral Leste, S/N, Bairro: União do Norte, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, com CNPJ: 03.238.631/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 407/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 53/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023.

ATO 071/2023-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE MUNICIPAL LUCY AGNER GALLO, localizada na Avenida Perimetral Leste, S/N, Bairro: União do Norte, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, com CNPJ: 03.238.631/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 412/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 62/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 072/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MAMAINDÊ, localizada na Aldeia Indígena Mamaindê Central, Terra Indígena Capitão Pedro, S/N, Município de Comodoro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1513/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 56/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena e Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2022.

ATO 073/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ANTONIA MOURA MUNIZ, localizada na Rua Presidente Prudente, Bairro: Módulo Seis, S/N, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 883/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 50/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 074/2023-CEE/MT

INTERESSADA: Escola Estadual Antônio João Ribeiro, localizada na Rua Coronel Teófilo, S/N, Bairro: São Benedito, Município de Poconé-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 898/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 40/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos- EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 075/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA TEREZA ALBERNAZ, localizada na Avenida Principal São Sebastião, Nº 480, Bairro: São Sebastião, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1364/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 33/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2022.

ATO 076/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CENTRAL LEONARDO VILLAS BOAS, localizada no Território Indígena do Xingu, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1094/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 35/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens Adultos-EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2022.

ATO 077/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARINHA DE ANJO, localizada na Rua Francisco Ferreira Mendes, S/N, Bairro: São Benedito, Município de Diamantino-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Diamantino, com CNPJ: 03. 648.540/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 161/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 58/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 078/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA LAR SÃO DOMINGOS SÁVIO, localizada na Avenida Três, S/N, Vila Naboreiro, Município de Rondonópolis-MT, mantida pelo Centro Técnico Juvenil de Jarudore, com CNPJ: 00.176.974/0003-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1008/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 38/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2022.

ATO 079/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO UNICUS GLOBAL EDUCATION, localizado na Avenida Érico Gonçalves Preza Filho, Quadra 09, Lote 08, Nº 118, Bairro: Jardim Itália, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Escola Pueri Domus Cuiabá LTDA-ME, com CNPJ: 24.675.488/0001-15. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1463/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 49/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2022.

ATO 080/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, localizado na Avenida Olavo Inácio Henz, S/N, Módulo 05, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1182/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 34/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 081/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO SELECT MACHADO DE ASSIS, localizado na Rua das Primaveras, Salas 01, 04, 05 e 07, Nº 2.774, Setor Residencial Sul, Município de Sinop-MT, mantido pelo INSTITUTO DE ENSINO MACHADO DE ASSIS ME, com CNPJ: 07.959.250/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1155/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 57/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida das Embaúbas, Nº 1503, Bairro: Setor Comercial, Município de Sinop-MT.

ATO 082/2023-CEE/MT

INTERESSADA: YPY EDUCACIONAL - CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO, localizado na Avenida Benevides de Almeida, Nº 223, Bairro: Vila Aurora II, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo S.DE A. Vieira Educacional, com CNPJ: 14.784.014/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1091/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 52/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos- EJA e Educação a Distância - EAD, na Rua Irene Biela, Nº 473, Centro, Município de Pedra Preta-MT, pelo período de 07/02/2023 a 31/12/2024.

ATO 083/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por DARLAN GREZELLE ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 927/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 39/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação a Distância-EaD, na Avenida Mato Grosso, Nº 707, Centro, Município de São José do Rio Claro-MT, pelo período de 07/02/2023 a 31/12/2026.

ATO 084/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por DARLAN GREZELLE ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1091/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 36/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação a Distância-EaD, na Avenida Padre Ezequiel Ramin, Nº 331, Centro, Município de Aripuanã-MT, pelo período de 07/02/2023 a 31/12/2026.

ATO 085/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SALDANHA NETO, localizada na Rua Vilas Boas, Nº 1185/E, Bairro: Sol Nascente, Município de Tabaporã-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1050/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 37/2023, aprovado em 07 de fevereiro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, no ano letivo de 2021.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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