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D.O. nº28435 de 09/02/2023

Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto - CLABI 08.02.2023

A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos processos em conformidade com o Art. 31, Inciso II do Decreto nº 697 de 03 de novembro de 2020.

Processo

Interessado

7008081/2022

INTERESSADO:A M MONTEIRO TRANSPORTE

CPF/CNPJ: 07.500.067/0001-34

RESPONSÁVEL TÉCNICO: ELIZA SANTOS DA SILVA

OFÍCIO PENDENCIA N° 182779/CLABI/SUIMIS/2023

7007210/2022

INTERESSADO: NILTON FERNANDES PEREIRA

CPF/CNPJ: 18.752.309/0001-01

RESPONSÁVEL TÉCNICO: DANIELE DOURADO AMORIM

OFÍCIO PENDENCIA N° 182335/CLABI/SUIMIS/2023

7008348/2022

INTERESSADO: ROBERTO APARECIDO CAPELETTO

CPF/CNPJ: 513.272.601-15

RESPONSÁVEL TÉCNICO: FLÁVIA JARDIM DA PENHA

OFÍCIO PENDENCIA N° 182362/CLABI/SUIMIS/2023

7008746/2022

INTERESSADO: BRAMBILA TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI

CPF/CNPJ: 06.281.096/0003-51

RESPONSÁVEL TÉCNICO: KÉSIA STEFÂNIA ZANDONA

OFÍCIO PENDENCIA N° 182386/CLABI/SUIMIS/2023

7000168/2022

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

CPF/CNPJ: 03.424.272/0001-07

RESPONSÁVEL TÉCNICO: PABLO OCTAVIO DE FIGUEIREDO PINHO

OFÍCIO PENDENCIA N° 182401/CLABI/SUIMIS/2023

7007649/2022

INTERESSADO: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA

CPF/CNPJ: 61.139.432/0161-76

RESPONSÁVEL TÉCNICO: AURO ALVES DA SILVA JUNIOR

OFÍCIO PENDENCIA N° 182426/CLABI/SUIMIS/2023

7000027/2023

INTERESSADO: PETRO PINHEIRO COMBSTÍVEL LTDA

CPF/CNPJ: 07.105.571/0001-30

RESPONSÁVEL TÉCNICO: HELDER VINÍCIUS LEITE DE CAMPOS

OFÍCIO PENDENCIA N° 182485/CLABI/SUIMIS/2023

7008355/2022

INTERESSADO: VIA BRASIL MT 246 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A

CPF/CNPJ: 40.952.394/0001-00

RESPONSÁVEL TÉCNICO: EDER RAMOS ALBANO DE OLIVEIRA DA SILVA

OFÍCIO PENDENCIA N° 182451/CLABI/SUIMIS/2023

7004647/2022

INTERESSADO: UNIDAS CONSTRUTORA LTDA

CPF/CNPJ: 01.865.426/0001-70

RESPONSÁVEL TÉCNICO: Álvaro Tavares de Melo Filho

OFÍCIO PENDENCIA N° 182550/CLABI/SUIMIS/2023

7006049/2022

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

CPF/CNPJ: 03.238.920/0001-30

RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANDRE LUIS SOARES FABRO

OFÍCIO PENDENCIA N° 182617/CLABI/SUIMIS/2023

7000203/2023

INTERESSADO: ARI JOSE NEDEFF

CPF/CNPJ: 225.427.879-72

RESPONSÁVEL TÉCNICO: EDJERSON CARDOSO DA SILVA

OFÍCIO PENDENCIA N° 182502/CLABI/SUIMIS/2023

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2023

Maria Cristina da Silva Ramos

Coordenadora de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto

CLABI/SUIMIS/SEMA-MT