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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

O Município de Pedra Preta/MT, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 03.773.942/0001-09, com sede na Avenida Fernando Correa da Costa, 940, Centro, por intermédio de sua Chefe do Departamento de Licitação e Contratos a Srª RITHYENE GOMES DA SILVA, designada pela Portaria nº 203/2022 de 14 de abril de 2022, torna público para conhecimento dos interessados que esta licitação é regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n.º 124, de 6 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico - Mato Grosso - AMM de 08 de Agosto de 2019, que regulamenta a modalidade do Pregão, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei n° 999/2017 de 19 de Julho de 2017 ,Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, à Lei Federal n.º 8.666/93, e demais normas pertinentes ao procedimento licitatório e objeto licitado, a sessão será conduzida pelo Pregoeiro(a) do Município Senhor FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA, para tanto nomeados Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 074/2023 de 02 de Fevereiro de 2023, que às 13:00 hrs do dia 01/03/2023, realizará LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, com a abertura dos envelopes nº. 01 e 02, contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, respectivamente para o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos para atender a Escola Municipal São Sebastião e a Universidade Aberta do Brasil - UAB, Polo de Pedra Preta, conforme convênio do Governo do Estado de Mato Grosso - SEDUC nº 2058-2022, conforme Termo de Referência, parte integrante do Edital; os interessados poderão retirar o Edital completo, no site https://www.pedrapreta.mt.gov.br/, ou solicitando através do E-mail: licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, telefone para contato (66) 3486- 4400- Departamento de Licitação e Contratos.

Pedra Preta MT, 08 de Fevereiro de 2023

RITHYENE GOMES DA SILVA

Chefe do Setor de Licitação e Contratos

(Portaria Nº 203/2022)

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