Legislação

D.O. nº28432 de 06/02/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SRP

D.O. nº28434 de 08/02/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

D.O. nº28437 de 13/02/2023
AVISO DE ADESÃO 001/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023

O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no Artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93 atualizada pelo Decreto nº 9.412/2018, a DISPENSA DE LICITAÇÃO a favor da contratação da empresa ROBSON RICARDO CRUZ SILVA - ME inscrita no CNPJ nº 26.059.886/0001-32, para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), atualização Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), atualização dos descritivos das atividades e avaliação qualitativa dos riscos ambientais ocupacionais do trabalho e envio dos eventos S-2240 condições ambientais do trabalho - agentes nocivos dos colaboradores ativo em janeiro de 2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 14.340,00 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais).

Itaúba/MT, 08 de fevereiro de 2023

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito municipal

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D.O. nº28432 de 06/02/2023RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - SRP

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