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D.O. nº28431 de 03/02/2023
Pub 02 SAI 03 02 2023
D.O. nº28434 de 08/02/2023

Extrato Aditivo 0632022 1082021 E RERRA 2023

D.O. nº28435 de 09/02/2023
Pub 08 SAI 09 02 2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 063/2022/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/01174.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 90 (noventa) dias, totalizando 420 (quatrocentos e vinte dias) dias, com término previsto em 04/08/2023. 1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 330 (trezentos e trinta) dias, cujo término está previsto para o dia 20/05/2023.

Assinatura: 06/02/2023

PARTES: CONSORCIO LCM/MINASPARA MT 270, CNPJ: 46.573.199/0001-48 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº108/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/15097.

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Resolução/DNIT N° 13, de 02 de junho de 2021, NTS23916222 Fls. 18/63 e na NOTA TÉCNICA Nº 00285/2022/SUEF II/SINFRA fls. 69/72. 1.2. O valor do presente pleito é de e R$ 847.387,44 (oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente as medições dos meses de julho/2022 (8ª Medição), agosto/2022 (9ª Medição), setembro/2022 (10ª Medição) e outubro/2022 (11ª Medição).

Assinatura: 07/02/2023

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, CNPJ: 00.818.517/0001-92, e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação nº 136/2022/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/00818

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Contrato nº 136/2022/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: “(4.2) O valor do presente contrato é de R$ 35.414.006,58 (Trinta e cinco milhões quatrocentos e quatorze mil, seis reais e cinquenta e oito centavos [...]” Leia-se: “(4.2) O valor do presente contrato é de R$ 35.413.914,99 (Trinta e cinco milhões quatrocentos e treze mil, novecentos e quatorze reais e noventa e nove centavos [...]”

Assinatura: 07/02/2023

PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP, CNPJ: 36.912.947/0001-16 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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