Legislação

D.O. nº28433 de 07/02/2023
ERRATA DO 4º TA exec ao contrato 062 2022 METACON

D.O. nº28434 de 08/02/2023

2º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 114 2022 soberana

D.O. nº28435 de 09/02/2023
ERRATA DO 2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 096 2022 EXPECTA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022 - PRAZO DE

EXECUÇÃO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT, SEDUC-PRO-2022/68443

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI, CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87

Objeto do Contrato: Objeto do contrato destina-se reforma na Escola Estadual Getúlio Vargas, localizada em Cocalinho/MT.

Objeto do Aditivo: Conforme previsão na Cláusula Quarta - Da Execução ao Termo do Contrato nº 114/2022, SEDUC-PRO-2022/68443;

Do Prazo de Execução: Aditar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias com início em 23/01/2023 e com término previsto em 23/05/2023.

Fundamento Legal: Artigo o 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019, e manifestação técnica n° 00447/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Cuiabá/MT, 02 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28433 de 07/02/2023ERRATA DO 4º TA exec ao contrato 062 2022 METACON

D.O. nº28434 de 08/02/2023

2º TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 114 2022 soberana

D.O. nº28435 de 09/02/2023ERRATA DO 2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 096 2022 EXPECTA

D.O. nº28433 de 07/02/2023
ERRATA DO 4º TA exec ao contrato 062 2022 METACON

D.O. nº28435 de 09/02/2023
ERRATA DO 2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 096 2022 EXPECTA