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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Douglas Wille & Cia Ltda-ME, inscrito no CNPJ sob o n.º12.404.897/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 003/2019, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cópias em preto e branco, colorida, impressão de projetos topográficos e fotocópias coloridas A3, para atender às necessidades das Secretarias Municipais”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 23/01/2023 e término em 22/01/2024. Data da Assinatura: 17/01/2023. Valor Global: R$ 256.630,01 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e um centavo). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT24.654. Signatários: Douglas Wille pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: RD Comércio de Impressoras Multifuncionais LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.122.570/0001-29. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 002/2019, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cópias em preto e branco, colorida, impressão de projetos topográficos e fotocópias coloridas A3, para atender às necessidades das Secretarias Municipais”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 23/01/2023 e término em 22/01/2024. Data da Assinatura: 17/01/2023. Valor Global: R$ 483.562,50 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT24.654. Signatários: Ruldemar Ribeiro Lopes pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Ademir Muller e Cia Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 12.404.897/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cópias em preto e branco, colorida, impressão de projetos topográficos e fotocópias coloridas A3, para atender às necessidades das Secretarias Municipais” em conformidade com o Pregão Presencial n.º 081/2018.  Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 23/01/2023 e término em 22/01/2024 Data da Assinatura: 20/01/2023. Valor Global: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Ademir Muller pela contratada e Roberto Dorner pela Contratante.

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: C.B. Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.739.196/0001-54. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato nº 003/2014, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado no loteamento Umuarama II quadra 08 lotes 07/08, destinado à instalação da “Farmácia Regional Umuarama e Posto de Coleta do Laboratório Municipal” - Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: por mais 12 meses, com início em 04/02/2023 e término em 03/02/2024. Data da Assinatura: 31/01/2023. Valor Global: R$ 80.924,72 (oitenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Cleyton Teodoro Carvalho pela contratada, e Roberto Dorner pela contratante.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Maria de Fátima Moggi, inscrita no CPF nº sob o nº 331.158.189-04. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato nº 001/2014, que tem como objeto a “locação de um imóvel comercial em alvenaria situado na Avenida das Figueiras, nº 1.503 (quadra 48 lotes 10 e 11) - Setor Comercial - Centro, destinado à instalação da sede Administrativa da Secretaria de Saúde, instalação da Coordenação de Atenção Básica e Departamento de Vigilância em Saúde - Atendendo a Secretaria Municipal De Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 meses, com início em 19/01/2023 e término em 18/01/2024. Data da Assinatura: 18/01/2023. Valor Global: R$ 306.529,68 (trezentos e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Maria de Fátima Moggi pela contratada, e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Maciel Consultores S/S, inscrito CNPJ/MF sob o nº 10.757.529/0001-08. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 086/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para execução de estudos técnicos e de viabilidade econômica, contemplando elaboração de termo de referência, que subsidie licitação para a seleção de 3 (três) empresas, observada a ordem de classificação, para a Concessão da exploração de Serviços Funerários do Município de SINOP, pelo prazo de 3 (três) anos, que serão prestados, nos limites do Município de Sinop/MT, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 20 de 26 de setembro de 1983 e alterações posteriores”. Prazo de Execução: por mais 90 (noventa) dias com início em 21/01/2023 e término em 20/04/2023. Prazo de Vigência: por mais 180 (cento e oitenta) dias com início em 17/01/2023 a 15/07/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Eser Helmut Amorim pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 167/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: DFA Soluções Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.310.780/0001-89. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 167/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 13 (treze) linhas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Valor da Rescisão: R$ 2.956.968,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais). Data da Assinatura: 01/02/2023. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B.

RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 168/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: SGD Engenharia Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.910.199/0001-44. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 168/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 13 (treze) linhas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Valor da Rescisão: R$ 221.824,00 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos e vinte e quatro reais). Data da Assinatura: 03/02/2023. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B.