Legislação

D.O. nº28556 de 04/08/2023
EXTRATO 0448 2023

D.O. nº28557 de 07/08/2023

EXT 1º TCA EX OFÍCIO 0002 2022

D.O. nº28557 de 07/08/2023
Extrato 0501 2023

EXTRATO DO 1º EX-OFÍCIO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N°0002-2022 /SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2021/00198.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o ROSINA BRAGA LATORRACA, inscrito no CNPJ sob nº 735.959.427-87

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 01/10/2023

ASSINATURA: 03/08/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28556 de 04/08/2023EXTRATO 0448 2023

D.O. nº28557 de 07/08/2023

EXT 1º TCA EX OFÍCIO 0002 2022

D.O. nº28557 de 07/08/2023Extrato 0501 2023

D.O. nº28556 de 04/08/2023
EXTRATO 0448 2023

D.O. nº28557 de 07/08/2023
Extrato 0501 2023