Legislação

D.O. nº28428 de 31/01/2023
PORTARIA Nº 072/2023/GBSES

D.O. nº28429 de 01/02/2023

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 045/2023/GBSES

D.O. nº28431 de 03/02/2023
PORTARIA Nº. 079/GBSES/2023

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 045/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº. 045/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.420, de 19 de janeiro de 2023, que ordenou “o repasse para o Fundo Municipal de Saúde de referente ao cofinanciamento das UTIs Convencional.

CONSIDERANDO a incorreção na redação do anexo único do referido instrumento;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar em partes a Portaria nº 045/2023/GBSES, de 19 de janeiro de 2023, aplicando-se ao anexo único, a seguinte redação:

§ 1º. Onde se lê:

ANEXO ÚNICO

COMPETÊNCIA OUTUBRO/2022 - TOTAL SUL MATOGROSSENSE R$ 1.148.325,60

ANEXO ÚNICO

MICRORREGIÃO	MUNICÍPIO	UNIDADE ESTABELECIMENTO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS	TOTAL
SUL MATOGROSSENSE	Primavera do Leste	UTI ADULTO	R$ 46.000,00
UTI NEO	R$ 370.000,00
UCINCA	R$ 36..000,00
UCINCO	R$ 10.000,00
TOTAL	R$ 882.000,00
MICRORREGIÃO	MUNICÍPIO	UNIDADE ESTABELECIMENTO HOSPITAL DAS CLINICAS	TOTAL
SUL MATOGROSSENSE	Primavera do Leste	UTI DULTO	R$266.325,60
TOTALIZANDO	R$1.148.325,60

Leia - se:

COMPETÊNCIA OUTUBRO/2022 - TOTAL SUL MATOGROSSENSE R$ 1.148.325,60

ANEXO ÚNICO

MICRORREGIÃO	MUNICÍPIO	UNIDADE ESTABELECIMENTO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS	TOTAL
SUL MATOGROSSENSE	Primavera do Leste	UTI ADULTO	R$ 466.000,00
UTI NEO	R$ 370.000,00
UCINCA	R$ 36.000,00
UCINCO	R$ 10.000,00
TOTAL	R$ 882.000,00
MICRORREGIÃO	MUNICÍPIO	UNIDADE ESTABELECIMENTO HOSPITAL DAS CLINICAS	TOTAL
SUL MATOGROSSENSE	Primavera do Leste	UTI DULTO	R$266.325,60
TOTALIZANDO	R$1.148.325,60

Art. 2º. Os demais artigos permanecem inalterados.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28428 de 31/01/2023PORTARIA Nº 072/2023/GBSES

D.O. nº28429 de 01/02/2023

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 045/2023/GBSES

D.O. nº28431 de 03/02/2023PORTARIA Nº. 079/GBSES/2023

D.O. nº28428 de 31/01/2023
PORTARIA Nº 072/2023/GBSES

D.O. nº28431 de 03/02/2023
PORTARIA Nº. 079/GBSES/2023