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D.O. nº28428 de 31/01/2023
Portaria nº 14/GAB/SESP/2023
D.O. nº28428 de 31/01/2023

Portaria nomeação Comissão Disciplinar Alto Araguaia

D.O. nº28428 de 31/01/2023
PORTARIA N 008 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 021 2021

PORTARIA Nº 04/2023/GAB-SAAP/SESP

Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;

Considerando o Processo SESP-PRO-2023/00497 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia-MT:

Presidente: Dalva Rocha Vieira - Matrícula n.º 139990;

Suplente: Walter Moreira Campos Filho - Matrícula n.º 85430;

Membro I: Roberson de Oliveira - Matrícula n.º126259;

Suplente: Liliane Alves Velasco - Matrícula n.º 122434;

Membro II: Leidemar Angela Macena - Matrícula n.º 117646;

Suplente: Edinaldo Sousa e Silva - Matrícula n.º 86267.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2023.

(original assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Policial Penal

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Segurança Pública

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