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D.O. nº28426 de 27/01/2023
TERMO DE CESSÃO
D.O. nº28426 de 27/01/2023

Pub 25 SAI 26 01 2023

D.O. nº28428 de 31/01/2023
Pub 30 SAI 31 01 2023

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0219-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/02035

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 25/07/2023.

Assinatura: 25/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM e CNPJ: 03.238.581/0001-92.

EXTRATO DO 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0115-2017/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/00396

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 08/06/2023.

Assinatura: 25/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONOMICO E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ e CNPJ: 08.964.532/0001-50.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0020-2021SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/25738

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 10/07/2023.

Assinatura: 25/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA e CNPJ: 04.214.704/0001-18.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0493-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/25864

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 24/06/2023.

Assinatura: 25/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU e CNPJ: 15.024.011/0001-89.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0583-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/25533

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 09/02/2024.

Assinatura: 26/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO e CNPJ: 03.238.631/0001-31.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2231-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/01147

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 03/06/2023.

Assinatura: 26/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE e CNPJ: 03.238.912/0001-94.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0131-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/01150

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 03/08/2023.

Assinatura: 26/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE e CNPJ: 03.238.912/0001-94.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0024-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/25737

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 19/03/2024.

Assinatura: 26/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA e CNPJ: 04.214.704/0001-18.

EXTRATO DO 03° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0534-2020/SINFRA

PROCESSO: 259483/2020

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0534-2020 o prazo de 214 (duzentos e quatorze) dias, com término previsto para 11/08/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0534-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT.

EXTRATO DO 04° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0526-2020/SINFRA

PROCESSO: 268005/2020

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0526-2020 o prazo de 231 (duzentos e trinta e um) dias, com término previsto para 28/09/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0526-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE-MT.

EXTRATO DO 03° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0297-2020/SINFRA

PROCESSO: 200713/2020

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0297-2020 o prazo de 607 (seiscentos e sete) dias, com término previsto para 08/10/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0297-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT

EXTRATO DO 03° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0587-2020/SINFRA

PROCESSO: 275665/2020

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0587-2020 o prazo de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, com término previsto para 20/01/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0587-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT

EXTRATO DO 04° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0554-2020/SINFRA

PROCESSO: 160408/2020

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0554-2020 o prazo de 430 (quatrocentos e trinta) dias, com término previsto para 14/04/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0554-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT

EXTRATO DO 05° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0570-2020SINFRA

PROCESSO: 62965/2020

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0570-2020 o prazo de 179 (cento e setenta e nove) dias, com término previsto para 07/08/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0570-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT

EXTRATO DO 04° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0552-2020/SINFRA

PROCESSO: 40023/2020

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0552-2020 o prazo de 173 (cento e setenta e três) dias, com término previsto para 01/08/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0552-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA-MT

EXTRATO DO 03° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0539-2020/SINFRA

PROCESSO: 84656/2018

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0539-2020 o prazo de 152 (cento e cinquenta e dois) dias, com término previsto para 11/07/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0539-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT

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