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D.O. nº28426 de 27/01/2023
PORTARIA Nº 105/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães
D.O. nº28426 de 27/01/2023

PORTARIA Nº 106/2023/SDPG - Férias Individuais, Férias Compensatórias e Cancelamento de Férias

D.O. nº28426 de 27/01/2023
PORTARIA Nº 107/2023/SDPG - Teletrabalho do Núcleo de São Felix do Araguaia

PORTARIA Nº 106/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Fernanda Maria de Sa França, matrícula 100192, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 a 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009008.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matrícula 101096, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009026.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009035.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.03.2023 a 15.03.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009044. Ademais, ao Defensor Público Cristiano Bruno, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009050.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matrícula 101097, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009074.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matrícula 101097, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009075.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matrícula 101097, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.03.2023 a 31.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009076.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matrícula 101097, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.04.2023 a 05.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009077.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matrícula 101097, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuas, para serem usufruídas nos dias 27.02.2023 a 28.03.2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020 e 2020/2021, conforme código nº 009078.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matrícula 100104, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 10.03.2023, referente ao período aquisitivo 2017/2018 e 2020/2021, conforme código nº 009091. Ademais, a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.01.2023 e 27.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009095.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.01.2023 e 27.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009096.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Bruno Cury de Moraes, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 009097.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.02.2023 a 03.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009099.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto, matrícula 100103, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 009101.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Jeovani Paulino Atahide Junior, matrícula 100733, usufruto de 15 (quinze) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.11.2023 a 20.11.2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código nº 009066.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Lana Cristina Ribeiro Martelli, matrícula 100594, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.04.2023 a 24.04.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 009067.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Lara Cristina Ribeiro Martelli, matrícula 100594, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.04.2023 a 09.05.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009068.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Angelica Santos Marcondes, matrícula 100748, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.05.2023 a 25.05.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009073.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Ananda Sales Pinheiro Dourado, matrícula 100768, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009079.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Ananda Sales Pinheiro Dourado, matrícula 100768, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.02.2023 e 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009080.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Ananda Sales Pinheiro Dourado, matrícula 100768, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.06.2023 a 07.06.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009081.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Ananda Sales Pinheiro Dourado, matrícula 100768, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.11.2023 e 14.11.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009082.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Ananda Sales Pinheiro Dourado, matrícula 100768, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2023 a 17.11.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009083.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Izabela Graebin de Rezende, matrícula 100960, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.03.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009084.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Daniela Barbosa Rezende, matrícula 101055, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009085.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Daniela Barbosa Rezende, matrícula 101055, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009086.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Isadora Pratta Monteiro, matrícula 101004878, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.03.2023 a 31.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009087.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público Yasser Feiz fares, matrícula 100291, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009088.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público Edvan Oladio Neves da Silva, matrícula 100852, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009089.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Karoliny Fazzio de Arruda, matrícula 101076, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009092.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública Karoliny Fazzio de Arruda, matrícula 101076, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009093.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Karoliny Fazzio de Arruda, matrícula 101076, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.02.2023 a 01.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009094.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Lais Evangelista da Silva Ribeiro, matrícula 100904, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.01.2023 a 03.02.2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009098.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público Andre Vitor Guizardi Scatamburgo, matrícula 101004716, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009102.

Art. 37. CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza Lustoza, matrícula 100678, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009103.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza Lustoza, matrícula 100678, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009104.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Aline Natale, matrícula 100670, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30.01.2023 e 31.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009105.

Art. 40. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Prieto da Silva, matrícula 101004398, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.08.2023 a 11.08.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009107.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público Renan Alencar, matrícula 100806, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009116.

Art. 42. CONCEDER a Servidora Pública Giulia Garcia de Oliveira, matrícula 101004094, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 08.03.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 1128/2023.

Art. 43. CANCELAR 12 (doze) dias de férias individuais, da Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, matrícula 100194, que seriam usufruídas nos dias 30.01.2023 a 10.02.2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 1595/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.392 do dia 13 de dezembro de 2022, conforme procedimento nº 903/2023.

Art. 44. CONCEDER a Servidora Pública Claudia Maciel Santos Leão, matrícula 100993, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.02.2023 a 10.02.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 912/2023.

Art. 45. CONCEDER a Servidora Pública Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho, matrícula 101003448, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.02.2023 a 15.02.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 818/2023.

Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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