Aguarde por favor...
D.O. nº28424 de 25/01/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 202/2022/SEDUC
D.O. nº28426 de 27/01/2023

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013/2022

D.O. nº28426 de 27/01/2023
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2022

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013/2022

Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2022         Processo SEDUC-PRO-2022/02798

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Sublocadora: Associação Dom Aquino Correa- ADAC   CNPJ: 11.243.109/0001-76

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Do Preço e Forma de Pagamento e Cláusula Quarta - Da Vigência, do contrato de Sublocação do imóvel para abrigar a Escola Estadual Santos Dumont no município de Cuiabá-MT.

Valor Global: 273.120,00 (duzentos e setenta e três mil e cento e vinte reais)

Valor Mensal: R$ 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 04/02/2023 e término em 03/02/2024 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Gestor do Contrato: Dário Zózimo Rêgo das Neves Jesus CPF: 424.641.101-91 Matrícula: 288370

Fiscal do Contrato: Luis Carlos dos Santos CPF: 028.257.651-71 Matrícula: 284546

Suplente de Fiscal: Deuvânia Souza da Fonseca CPF: 723.260.261-87 Matrícula: 289709

Fundamento Legal: Art. 205 da CF/88, Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Jurídico n° 1.006/PGE/2022 e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 25 de janeiro de 2023

AMAURI MONGE FERNANDES

Secretário de Estado de Educação

Portaria n° 047/2023/GS/SEDUC/MT

Secretaria de Estado de Educação-SEDUC

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital