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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA.

OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de Materiais e Serviços Gráficos para atender os diversos eventos institucionais da SETASC-MT - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2022/06150, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 027/2022, com fundamento nos Capítulos III ao V, da Lei Federal n. 8.666/93, e demais legislações correlatas.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2023 a 23/01/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101/22608; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.061/3.3.90.39.063/3.3.90.30.061/3.3.90.39.063 Projeto/Atividade (Ação): 2007/2492; Programa: 036/411; Fonte: 1.500.0000/1.761.0000/ 2.761.0000/1.759.0000/2.759.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: DIONÍSIO ADILSON CAMPOS Matrícula: 254757; Suplente: AYLLA YASMIN AIARDES MARQUES Matrícula: 302770. Fiscal: VALQUÍRIA DUARTE DE SOUZA Matrícula: 253867 Suplente BRUNA COPABIANCO DE CARVALHO Matrícula: 295738.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 187.505,93 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos e cinco reais e noventa e três centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC - interina

CONTRATANTE

ALCEU VIEIRA VARDASCA NETO

Representante Legal

CONTRATADA