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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA BIG BRIVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI

OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 006/2022/SETASC para aquisição de tênis para crianças e servidores do Programa SER Criança.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 454223/2021/SETASC, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº. 004/2022, com fundamento nos Capítulos III ao V, da Lei Federal n. 8.666/93, e demais legislações correlatas.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2023 a 23/01/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.012 Projeto/Atividade (Ação): 1432; Programa: 512; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal: LUCIANE APARECIDA ROSA E SILVA Matrícula: 254043; Suplente: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA Matrícula: 254445.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 142.773,75 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC - interina

CONTRATANTE

ELEONORA DUZE DA COSTA DUARTE

Representante Legal

CONTRATADA