Legislação

D.O. nº28425 de 26/01/2023
ATO Nº 040/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico - Thiago Rodrigues Barbosa

D.O. nº28425 de 26/01/2023

ATO Nº 041/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - Eloar Danúbia Maceda

D.O. nº28426 de 27/01/2023
ATO Nº 042/2023 - Exoneração da Assessora Técnica - Pamela Garcia Watanabe

ATO Nº 041/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELOAR DANÚBIA MACEDA, no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com atuação junto a 1ª Defensoria do Núcleo de Juara, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir da data da publicação.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28425 de 26/01/2023ATO Nº 040/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico - Thiago Rodrigues Barbosa

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