PORTARIA Nº 047/2023/GP/DETRAN/MT
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT;
Considerando o que consta no processo nº 2022/79182. RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica.
MASCARROZ CLINICA E AVALIACAO DE PSICOLOGIA LTDA-
CNJP: 48.164.186/0001-40- CHAPADA DOS GUIMARAES/MT;
Art. 2º - A vistoria in loco será realizada de acordo com o cronograma estratégico da Coordenadoria de Credenciamento, com prévio agendamento.
Art. 3º - Constatando que o estabelecimento vistoriado esteja em desacordo com os vídeos apresentados para análise, este estará sujeito a pena de descredenciamento.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2023.
PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES
Presidente do DETRAN-MT em substituição
(Original Assinado)