Legislação

D.O. nº28424 de 25/01/2023
RETIFICAÇÃO DE NOME DE FISCAL 2506 2022

D.O. nº28425 de 26/01/2023

Sem efeito extrato 2º TA

D.O. nº28425 de 26/01/2023
Extrato 2° TA simplificado

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE VIGENCIA DO FOMENTO N° 1359-2022/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2022/02971- Publicada no diário Oficial no dia 24 de janeiro de 2023, nº 28.423, pg. 14.

SIGNATÁRIO: Eliane Paula Da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Em substituição.

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Sem efeito extrato 2º TA

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Extrato 2° TA simplificado