Legislação

D.O. nº28423 de 24/01/2023
EXTRATO PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÃO ISOTERMICO E RETROESCAVADEIRA

D.O. nº28423 de 24/01/2023

EXTRATO STRADA

D.O. nº28424 de 25/01/2023
EXTRATO STRADA (1)

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0378/2022 - (PROC. 04390/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEICULO PICK-UP HILUX E 01 (UM) VEICULO CAMINHAO BASCULANTE - RP 01143668 - RP 01144187.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM . CNPJ SOB N° 03.238.581/0001-92.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF O SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. PREFEITO: LEONARDO FARIA ZAMPA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31 DE OUTUBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0370/2022 - (PROC. 04388/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP HILUX E 03 (TRES) VEICULO CAMINHAO BASCULANTE - RP 01143669 - 01144179 - 01144182 - 01144183

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT. CNPJ SOB N° 15.023.922/0001-91.

PRAZO: 01 (UM) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF O SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT. PREFEITO: FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 31 DE OUTUBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0355/2022 - (PROC. 04058/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP HILUX 02(DOIS) CAMINHAO BASCULANTE - RP 1143666 - 1143762 - 1143764.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE - MT. CNPJ SOB N° 03.507.548/0001-10.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF O SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE - MT. PREFEITO: KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 17 DE OUTUBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0365/2022 - (PROC. 04227/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP STRADA - RP 898578.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS - MT. CNPJ SOB N° 03.204.187/0001-23.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF O SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS - MT. PREFEITO: VANDERLEI ANTONIO DE ABREU NEVES.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18 DE OUTUBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0328/2022 - (PROC. 04119/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 25 (VINTE CINCO) BARRACAS DE FEIRA SANFONADA E 01 (UMA) CAMINHONETE CABINA DUPLA L200 - RP - 01144086 A 01144100 - 01144113 A 01144122.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA - MT. CNPJ SOB N° 03.239.043/0001-12.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF O SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA - MT. PREFEITO: OSMAR ANTONIO MOREIRA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0327/2022 - (PROC. 04117/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP HILUX E 10 (DEZ) TENDA SANFONADA - RP 01143662 - 01143544 a 01143553.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT. CNPJ SOB N° 03.347.119/0001-23.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF O SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT. PREFEITO: VALDECIO LUIZ DA COSTA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21 DE OUTUBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0366/2022 - (PROC. 04117/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP STRADA - RP 898579.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE - MT. CNPJ SOB N° 03.162.872/0001-44.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF O SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE - MT. PREFEITO: ATAIL MARQUES DO AMARAL.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18 DE OUTUBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0311/2022 - (PROC. 04117/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 20 (VINTE) TENDA SANFONADA 01(UM) VEICULO PICK-UP STRADA - RP 01143856 A 01143875 - 00898593.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT. CNPJ SOB N° 03.507.522/0001- 72.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF O SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT. PREFEITA: MARIA AZENILDA PEREIRA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 DE OUTUBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0335/2022 - (PROC. 04117/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEICULO PICK-UP STRADA - RP 898573.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT. CNPJ SOB N° 04.213.687/0001-02.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF O SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT. PREFEITO: MILTON DE SOUZA AMORIM.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10 DE OUTUBRO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0327/2022 - (PROC. 04117/2022- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO PICK-UP HILUX 02(DOIS) TENDA SANFONADA - RP 01143662 - 01143544 a 01143553.