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D.O. nº28420 de 19/01/2023
PORTATIA Nº 083/2023/SDPG - Férias
D.O. nº28421 de 20/01/2023

EXTRATO PORTARIA 084 2023 CONT 160 2022 SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA

D.O. nº28422 de 23/01/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0922022

PORTARIA 084/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 160/2022/DPE/MT

Processo de Origem: 785/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA.

CONTRATO 160/2022

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Fernando Lopes

101003729 - 1

Fiscal substituto

Agnaldo Ferreira dos Santos

100135 - 3

Objeto Alteração dos fiscais do contrato nº 160/2022/DPE/MT, tem por objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão-de-obra de ascensorista, com jornada de trabalho de 30 (trinta horas) semanais, 06 (seis) horas diárias, diurna, para atender as necessidades dos Núcleos alocados no Prédio do Pantanal Business.

Data de Assinatura: 19/01/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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