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D.O. nº28421 de 20/01/2023
TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 011/2023
D.O. nº28421 de 20/01/2023

Public 20 JANEIRO Aditivo Colaboração 0003 2020

D.O. nº28421 de 20/01/2023
Pub 19 SAI 20 01 2023

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0003-2020

Processo: SINFRA-PRO-2022/04260

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0003-2020 o prazo de 90 noventa dias com término previsto para 29/06/2023.

Assinatura: 19/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a

Associação Agrologística de Mato Grosso - CNPJ n° 18.715.101/0001-04.

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO AO CONVÊNIO Nº 1313-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/01071

Objeto: O presente instrumento tem por objeto Extinção do Convênio nº 1313-2021 - SINFRA, que tem como objeto “O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Ampliação do Sistema de Abastecimento de água, Coordenadas Lat: 14º30’49,35”S Long: 56º29’42,92”O, totalizando uma extensão de 2.652,00 m², no Município de Alto Paraguai-MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas,  não foram  repassados  recursos pela Secretaria.

Assinatura: 19/01/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - CNPJ: 03.648.532/0001-28

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0374-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/10214

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0374-2021, para Aditar o valor de R$ 113.370,17 (Cento e treze mil, trezentos e setenta reais e dezessete centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Juara-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 6.119.158,03 (Seis milhões, cento e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e três centavos).

Assinatura: 18/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Juara-MT - CNPJ nº 15.072.663/0001-99

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0044-2022 PROCESSO: SINFRA-TER-2022/00449, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.411, DATADO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023, PÁG.21.

ONDE SE LÊ: PROCESSO: SINFRA-TER-2022/00449

LEIA-SE: PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/00449

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