Legislação

D.O. nº28419 de 18/01/2023
Publicação de Licenças SUIMIS LAC-LAS 17-01-2023

D.O. nº28419 de 18/01/2023

GSB Indeferimento 564785.2021

D.O. nº28419 de 18/01/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica.

Processo

Interessado

564785/2021

Interessado: Loinir Gatto

CPF: 369.569.963-49

Responsável Técnico: Hélio David de Almeida Filho

PT 164227/GSB/CCRH/SURH/2022

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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D.O. nº28419 de 18/01/2023Publicação de Licenças SUIMIS LAC-LAS 17-01-2023

D.O. nº28419 de 18/01/2023

GSB Indeferimento 564785.2021

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