Legislação

D.O. nº28415 de 12/01/2023
3º TA DE VALOR ao contrato 065 2022 METACON

D.O. nº28417 de 16/01/2023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2022–PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

D.O. nº28418 de 17/01/2023
2º TA DE VALOR ao contrato131 2022 PH

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 -

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

Origem: ADESÃOÀ ARP Nº016/2021/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021/SEPLAG/MT

Processo Administrativo SIGADOC SEDUC-PRO-2022/138280

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: A.M. DE ABREU EIRELI (CNPJ N° 18.523.063/0001-98)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto “a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADOR DE AR, exceto em sistemas de condicionador de ar central, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso localizadas em CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE”, conforme as especificações constantes neste contrato.

Valor: R$ 97.988,40 (noventa e sete mil reais e novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).

Finalidade: Aditar o prazo de vigência do contrato em 06 (seis meses), tendo seu início em 14/01/2023 e seu término em 13/07/2023, contando da data de assinatura do aditivo podendo ser prorrogado na forma da do art. 57 da Lei nº 8666/93, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos do processo administrativo.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Valter Badini Junior - CPF: 622.424.821-49 - Mat: 271987

Fiscal de Contrato: Wanessa Ferreira Neves - CPF: 003.057.291-60 - Mat: 226624

Suplente de Fiscal: Eliete Dalva Moreira - CPF: 207.089.391-04 - Mat: 84949

Cuiabá/MT, 11 de janeiro de 2023.

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D.O. nº28415 de 12/01/20233º TA DE VALOR ao contrato 065 2022 METACON

D.O. nº28417 de 16/01/2023

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2022–PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

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D.O. nº28415 de 12/01/2023
3º TA DE VALOR ao contrato 065 2022 METACON

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2º TA DE VALOR ao contrato131 2022 PH