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D.O. nº28416 de 13/01/2023
Nova Ubiratã Chamada 015 2023 Retificação
D.O. nº28417 de 16/01/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 2023 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

D.O. nº28417 de 16/01/2023
AVISO_DE_CONTINUIDADE_PE_17_2022_PROCESSO_95428_2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 0001/2023/SEDUC-MT.

PROCESSO Nº 0098874/2022/SEDUC-MT.

PREGÃO SRP N° 0022/2022/SEDUC-MT.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Senhor ALAN RESENDE PORTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 26741539 SEJUSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 012.524.051-11, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0022/2022, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 098874/2022, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

79.788.766/0022-67

ENDEREÇO

Av. Historiador Rubens de Mendonça, 990, sala 501, CEP 78008-900, Cuiabá-MT

REPRESENTANTE:

VALDEMAR ABILA - CPF 088.856.219-53

 CONTATO (TELEFONE)

(41) 3352-7171 - e-mail licitacao@brinkmobil.com.br

EMPRESA

EVOLUÇÃO IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE VESTURÁRIO

CNPJ

21.116.118/0001-50

ENDEREÇO

Rua Helvidio Alfredo Silvestri,17, loja 01, Bento Ferreira- CEP 29050-665, Vitória ES

REPRESENTANTE:

ELIAS MARIANO PAES - CPF 144.845.128-07

CONTATO (TELEFONE)

(210 3583-8976 - e-mail: evolução1104@gmail.com 

EMPRESA

MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

18.627.195/0006-74

ENDEREÇO

Av. Andre Antonio Maggi. 525, sala 1003, Alvorada, CEP 78.048-847, Cuiaba-MT

REPRESENTANTE:

Nome: SÉRGIO LUIZ JANIKIAN   -  CPF: 090.332.018-52

CONTATO (TELEFONE)

(011) 2589-0111 - e-mail samanta@produtosmaster.com.br

EMPRESA

R S TRENTO LTDA

CNPJ

24.504.841/0001-02

ENDEREÇO

Rua Itajai, 123, Bairro Rio Morto, CEP: 89082-415, Indaial- SC

REPRESENTANTE:

RAFAELA DE SOUZA TRENTO - CPF Nº 069.147.289-09

CONTATO (TELEFONE)

 (47)3019-5854 - e-mail   rdesouzauniformes@hotmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual no. 840/2017 Consolidado, Decreto Federal 10.024/2019, lei Complementar 123/2006 e LC 147/2014, Decreto Estadual nº 8.199/2006 e alterações e Decreto Estadual 635/2007 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1.      Esta Ata possui o objetivo de Registro de Preços para futura e eventual “Aquisição de itens para compor o uniforme escolar destinado aos estudantes das Escolas Estaduais Regulares e do Sistema Prisional da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso”, conforme especificações e quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE (01)

EMPRESA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ Nº 79.788.766/0022-67

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca/ Fabricante/ Modelo

Valor Unitário

Valor Total

01

Camiseta manga curta-

Especificações conforme anexo I do edital.

UNID.

1.470.524

BRINK MOBIL

R$ 19,64

R$ 28.881.091,36

02

Bermuda em malha-

Especificações conforme anexo I do edital.

UNID.

1.470.524

BRINK MOBIL

R$ 22,24

R$ 32.704.523.76

03

Jaqueta em malha -

Especificações conforme anexo I do edital.

UNID.

735.264

BRINK MOBIL

R$ 51,38

R$ 37.777.864,32

04

Calça ensino Fundamental em malha -

Especificações conforme anexo I do edital.

UNID.

430.504

BRINK MOBIL

R$ 34,64

R$ 14.912.658,56

VALOR TOTAL LOTE (01) R$ 114.276.068,00 (cento e quatorze milhões, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito reais)

LOTE (02)

EMPRESA: EVOLUÇÃO IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE VESTURÁRIO - CNPJ Nº 21.116.118/0001-50

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca/ Fabricante/ Modelo

Valor Unitário

Valor Total

01

Calça jeans Masculina-

Especificações conforme anexo I do edital.

Unid.

159.340

PRÓPRIA

R$ 73,59

R$ 11.725.830,60

02

Calça jeans Feminina -

FUNDAMENTAL Especificações conforme anexo I do edital.

Unid.

159.478

PRÓPRIA

R$ 73,51

R$ 11.723.227,78

VALOR TOTAL LOTE (02) R$ 23.449.058,38 (vinte e três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos)

LOTE (03)

EMPRESA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 18.627.195/0001-60

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca/ Fabricante/ Modelo

Valor Unitário

Valor Total

01

Meia escolar de algodão -

Especificações conforme anexo I do edital.

Unid.

1.470.524

SAILOR

R$ 7,18

R$ 10.558.362,32

VALOR TOTAL LOTE (03) R$ 10.558.362,32 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos)

LOTE (04)

EMPRESA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 18.627.195/0001-60

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca/ Fabricante/ Modelo

Valor Unitário

Valor Total

01

Tênis escolar -

Especificações conforme anexo I do edital.

Unid.

735.264

VETOR

R$ 81,01

R$ 59.563.736,64

VALOR TOTAL LOTE (04) R$ 59.563.736,64 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e sessente e três mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos)

LOTE (05)

EMPRESA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 18.627.195/0001-60

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca/ Fabricante/ Modelo

Valor Unitário

Valor Total

01

Mochila escolar -

Especificações conforme anexo I do edital.

Unid.

735.264

GIRO

R$ 75,87

R$ 55.784.479,68

VALOR TOTAL LOTE (05) R$ 55.784.479,68 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos)

LOTE (06)

EMPRESA: R S TRENTO LTDA - CNPJ Nº 24.504.841/0001-02

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca/ Fabricante/ Modelo

Valor Unitário

Valor Total

01

Camisa manga curta -

Especificações conforme anexo I do edital.

Unid.

12.012

Própria

R$ 27,30

R$ 327.927,60

VALOR TOTAL LOTE (06) R$ 327.927,60 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: 263.959.632,62 (Duzentos e sessenta e três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação ao órgão gerenciador do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Por ser produto exclusivo desta Secretaria de Estado de Educação, a pesquisa de demanda foi dispensa em conformidade com o art. 57, § 1º do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023 E POSSUI VIGÊNCIA DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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