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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 338-2022/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 338/2022, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de Apiacás-MT.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação recíproco entre os partícipes, sem repasse financeiro, para viabilizar a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares do município.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de Apiacás/MT, via Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: OpresenteTermodeCooperação terá sua vigência até 31 de dezembro de 2024, podendoserprorrogadoporacordodaspartesmedianteTermoAditivo,desdequedevidamentejustificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antesdotérminodavigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pela Prefeitura Municipal de Apiacás - MT, seu Prefeito Júlio Cesar dos Santos.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 11 de janeiro de 2023.