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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0806-2022/SECEL, ref. ao Processo: SEFAZ-PRO-2022/02453

PARTES: O Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Cáritas Diocesana de Rondonópolis - Sociedade Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 03.435.443/0001-01.

OBJETO: Produzir e publicar o livro “Pantanal - Um bioma exuberante”, registrando nos anais da história de Mato Grosso o momento atual do maior Bioma brasileiro. 2. Objetivo Específico • Produzir, publicar e distribuir o livro “Pantanal - Um bioma exuberante”, em livro impresso, digital e audiolivro, para documentar o Pantanal e suas demandas atuais, como a sua beleza natural e as intervenções humanas de toda forma, que tanto o degrada. • Editar e fazer a impressão de 1.000 livros “Pantanal - Um bioma exuberante”, com fotografias e textos, no tamanho 29 cm X 20cm, capa especial em papel couchê 350 gramas, miolo com 180 páginas coloridas, em papel couchê 170 gramas, impressão em 04 cores, acabamento com arte, diagramação e saída em CTP. • Publicar o livro em quatro idiomas: português, inglês, espanhol e alemão. • Constituir um relevante registro histórico, artístico, fotográfico, publicitário e humanístico, de uma pauta mundial, no momento.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001012-2 (Data do Empenho 02/08/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho”.

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

FISCAL: Waldineia Ribeiro de Almeida - Matrícula Nº 221266.

VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 30/04/2023.

ASSINAM: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer- Em Substituição e Manoel Messias de Macedo - Presidente da Cáritas Diocesana de Rondonópolis - Sociedade Civil.