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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO METAMAT-PRO-2022-/1222

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 30, art. II da Lei 13.303/2016, em a aquisição de solução geofísica com drone e respectivos acessórios que possibilitem a coleta de dados geofísicos (Drone Skydrone, Magnetômetro - Dronemag, Gamaespetrômetro, GPR Easy Locator Wide Range, com Software de processamento incluso nos equipamentos e Treinamento). Para atendimento do Departamento de Geologia, em trabalhos de campo, para prospecção, possibilidade de realizar levantamento em ambientes aquáticos, acessibilidade em áreas remotas, qualidade e precisão dos dados adquiridos, maior produtividade, economia de custos, dentre outros, no valor de R$ 1.378.328,00 (Um milhão trezentos e setenta e oito mil e trezentos e vinte e oito reais); despesa que irá correr por conta do Órgão: METAMAT, UO 17501, PROGRAMA 385, PAOE 2239, NATUREZA DA DESPESA 4490, ELEMENTO 52, FONTE 195, EXERCÍCIO 2022, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 16 de Dezembro de 2022

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente - Ordenador de Despesas

METAMAT