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D.O. nº28411 de 06/01/2023
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003
D.O. nº28412 de 09/01/2023

PORTARIA 01/2023

D.O. nº28416 de 13/01/2023
PORTARIA Nº 007 2023 Comissão de Aprovação de Projeto ALEX

PORTARIA N° 001/2023/SALOC/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019;

Considerando a necessidade de designar servidores para acompanhar a execução do serviços objeto de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIELE DORTH DA SILVA - MATRÍCULA N° 200472, como Fiscal Titular e o servidor JOÃO PEDRO DANHONI - MATRÍCULA N° 308746 como fiscal substituto dos seguintes Termos de Cooperação:

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 0616-2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/00318

OBJETO: presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência  de  recursos  financeiros,  visando  à elaboração de projetos aeroportuários para os seguintes produtos: elaboração de projeto aeroportuário de ampliação de pista, recuperação da pista existente/taxiway, construção e reforma do alambrado operacional e patrimonial, e aquisição de equipamentos de apoio a navegação aérea, como luminárias para balizamento noturno, PAPI, câmara de monitoramento, controle de segurança aeroportuário.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 0596-2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04458

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a elaboração de projetos de pavimentação da pista de pouso e decolagem/taxiway, com cerca de alambrado em todo perímetro aeroportuário.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 0662-2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/09064

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à elaboração de projetos aeroportuária para os seguintes produtos: pavimentação/recuperação de pista, ampliação de pista, construção/reforma de pista entre outros, que será levantado por ocasião de vistoria técnica para levantamento das necessidades reais.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 0614-2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/09061

OBJETO: presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a elaboração de projetos aeroportuário para os seguintes produtos: recuperação de pista, balizamento, reforma de cerca e, se necessário ampliação de pista de pouso e decolagem.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 0678-2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/00485

O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à elaboração de projeto da construção de cerca com tela e recapeamento da pista de pouso/decolagem.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 0655-2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/00325

O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à prospecção de um novo sítio aeroportuário para o município de Nova Canaã do Norte.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 0005-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/00613

O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à prospecção de um novo sítio aeroportuário para o município de Campo Verde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de janeiro de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

JOELSON OBREGÃO MATOSO

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

SALOC/SINFRA/MT

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